O Senado Federal adiou pela terceira vez a votação do projeto que classifica a educação presencial como um serviço essencial, o que proibiria o fechamento de escolas durante a pandemia.
O projeto determina que Estados, municípios e a União devem decidir juntos as estratégias para o retorno às atividades presenciais, de acordo com as orientações sanitárias do Ministério da Saúde. Assim, em cada local seria definido um protocolo de volta às aulas.
O relator, senador Marcos do Val (PODE) apresentou uma nova versão do parecer. A vacinação dos professores passa a ser condição obrigatória para o retorno às aulas. Ele reforça a necessidade de um planejamento. “Entendemos que a falta de planejamento, além de aumentar o sentimento de insegurança de toda a comunidade escolar, também potencializa os efeitos nefastos da pandemia sobre a educação.
Defendemos que sejam estabelecidos critérios claros para determinar as medidas a serem todas em cada cenário, a depender o grau de criticidade da pandemia, colocando a educação entre as atividades prioritárias.”
O texto ainda define que as aulas poderiam ser retomadas com rodízio de horários entre turmas e distanciamento social, com possibilidade de um sistema híbrido, com atividades presenciais e remotas.
Pais de alunos entre quatro e 17 anos de idade podem optar por não encaminhar os filhos à escola. A pedido do senador Flávio Arns (PODE), a Casa vai ser realizada uma nova sessão de debates sobre a proposta. Ele destaca a resistência em torno do tema. “Houve praticamente uma convergência no sentido de que a lei não é necessária. Nós temos protocolos no Ministério da Saúde, protocolos também no Ministério da Educação, nos Estados, nos municípios. Muitos municípios já têm atitudes que compensam o retorno às aulas”, disse.
Caso os senadores aprovem o projeto com alterações, ele retorna à Câmara, onde já foi aprovado em abril. Ao mesmo tempo, os deputados pretendem votar uma nova proposta sobre retorno às aulas. O texto prevê a volta às atividades presenciais deve obedecer às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) com a colaboração de órgãos ligados à educação, saúde e assistência social.
Jovem Pan
