O governo federal anunciou nesta terça-feira, 22, o Plano Safra 2021/2022 com R$ 251,2 bilhões para o agronegócio nacional. O valor é 6,3% maior do que o liberado na edição anterior, somando R$ 14,9 bilhões ao montante.
A ação foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e membros do governo. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos.
Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis e teve uma ampliação de 101% em relação ao Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões disponíveis com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
O valor para os pequenos produtores rurais foi elevado em 19% e soma R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Deste montante, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 17,6 bilhões para investimentos.
Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Os recursos para a construção de armazéns nas propriedades aumentaram 84%, totalizando R$ 4,12 bilhões. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% e para maior capacidade a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos.
O Plano Safra prevê recursos para o custeio de milho, sorgo e à atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento: R$ 1,75 milhão (Pronamp) e R$ 4 milhões para os demais produtores.
O seguro rural foi ampliado e agora atinge mais do que o dobro de área e produtores atendidos anteriormente. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.
Jovem Pan