Brasil e União Europeia caminham para que veículos produzidos naquele bloco econômico cheguem ao nosso país pagando metade do imposto de importação, hoje fixado em 35%. O Ministério das Relações Exteriores anunciou planos para, progressivamente, reduzir as tarifas nos próximos anos.
Segundo o órgão, estão previstas cotas de importação de até 32 mil unidades por ano com imposto reduzido de 35% para 17,5%. Essas regras devem valer por 7 anos. A partir do oitavo ano do acordo, a alíquota começa a ser reduzida gradualmente, até chegar a zero.
Nas duas situações, se as importações passarem de 32 mil unidades anuais, o excedente será taxado com o imposto vigente de 35%. Como referência, o Brasil importou pouco mais de 13 mil veículos no primeiro semestre de 2021, considerando não apenas a Europa.
Além do Brasil, outros países do Mercosul devem seguir as mesmas regras, mas com cotas menores, que somam 18 mil veículos anuais, divididos da seguinte forma: 15.500 para a Argentina, 1.750 para o Uruguai e 750 para o Paraguai.
A contrapartida da redução do imposto de importação para veículos europeus é que o café solúvel brasileiro terá alíquota de importação zerada nos 27 países membros da União Europeia.
Nesse caso, o prazo é de quatro anos após a vigência do acordo. Segmentos como os de frutas e proteína animal também terão as tarifas reduzidas.
Os acordos entram em vigor no dia 1º de janeiro seguinte à assinatura dos contratos.
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