Em entrevista o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que, a partir de agosto, a hidrovia Tietê-Paraná deve ter a movimentação de cargas interrompida em função da necessidade de reservar recursos hídricos para a geração de energia elétrica.
“Chega um ponto, como a crise é muito severa, em que a gente vai ter que fazer uma opção. Ou a gente reserva a água para gerar energia ou a gente mantém a hidrovia operando. Quando a gente coloca na balança prós e contras dessas duas opções, nós vamos poupar água para gerar energia. Então, acredito que agora em agosto a gente já vai ter que realmente segurar mais água e isso vai impedir a movimentação no Tietê”, afirmou Freitas.
O ministro disse que a pasta está em contato com produtores rurais e tem tomado medidas para seguir com o trânsito de barcaças nas últimas semanas. “A gente conseguiu manter uma operação até agora em acordo com a ANA [Agência Nacional de Águas], onde a gente disponibiliza vazão em ondas. Então, a gente segura a vazão parte do dia, libera em ondas em determinados horários do dia pra facilitar a navegação. A gente poupa água e libera, só que isso não vai ser possível manter por muito tempo… “, expôs.
O ministro reconhece que o fechamento da hidrovia implicará aumento de custos, mas ressalta que há opções logísticas na área. “Na questão da hidrovia, nós temos modos substitutos; na energia, não. Eu posso transportar de caminhão e, no caso da hidrovia Tietê-Paraná, eu tenho a ferrovia chegando lá, eu tenho a rodovia”.
A decisão de fechamento da hidrovia para embarcações deve ser tomada pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com o ministro, o comitê de crise formado para a situação da falta de recursos hídricos ainda deve se reunir, decidir pela interrupção do trânsito e dar aval para que a ANA publique uma resolução limitando a vazão.
Impactos na hidrovia
No final de junho, algumas entidades como a Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) entregaram um documento à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo em defesa da manutenção do funcionamento da hidrovia Tietê-Paraná.
De acordo com a secretaria paulista, “atualmente mais de 20 grandes comboios de cargas de várias empresas de transporte fluvial operam ininterruptamente na hidrovia, retirando diariamente das estradas mais de 2.500 caminhões, contribuindo, com isso, para a redução dos custos logísticos, de acidentes nas estradas e de emissão de poluentes na atmosfera”.
O entendimento é de que a interrupção do trânsito irá prejudicar o escoamento de produtos agrícola, além de aumentar os custos de produção da próxima safra com a necessidade de que fertilizantes e outros insumos saiam do Porto de Santos, em direção ao interior do país, em cima de caminhões.
Em nota, a Abiove reforça que é fundamental que os órgãos responsáveis e agências reguladoras encontrem soluções que respeitem o uso múltiplo das águas e garantam as condições de navegação na hidrovia Tietê-Paraná. A entidade diz que, se a paralisação for inevitável, é importante garantir a normalização do tráfego a partir de janeiro de 2022 para não comprometer o escoamento da produção agrícola.
A Abiove ainda salienta que, de acordo com a Lei das Águas, a hidrovia é um bem de domínio público e sua gestão deve proporcionar o uso diverso por todos os agentes que dependem dela.
Em agosto de 2020, somente o trecho do Tietê transportou 134,4 mil toneladas de milho e 94,7 mil toneladas de cana-de-açúcar. Em setembro do mesmo ano foram movimentadas 112 mil toneladas de milho e 79,8 mil toneladas de cana e, em outubro, foram 120 mil toneladas de milho e 22 mil toneladas de cana. Os dados são do Departamento Hidroviário do estado de São Paulo.
O trecho do Rio Paraná tem 1.023 km navegáveis e é administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A hidrovia se estende entre a usina hidrelétrica de Itaipu, localizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, até as usinas hidrelétricas de São Simão, em Goiás, e de Água Vermelha no Rio Grande, localizada em Iturama, Minas Gerais. Até o fechamento da matéria não recebemos dados oficiais de movimentações de cargas nesse trecho da hidrovia.
A hidrovia é um importante corredor de escoamento da produção agrícola dos estados de Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Goiás (GO) e parte de Rondônia (RO), Tocantins (TO) e Minas Gerais (MG). Entre os principais produtos movimentados estão soja e farelo de soja, milho, cana-de-açúcar, madeira, carvão, trigo, arroz, celulosa e adubos.
Crise hídrica
O Sistema Nacional de Meteorologia emitiu, no fim de maio, um Alerta de Emergência Hídrica por conta da escassez de chuvas na região hidrográfica da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná para o período de junho a setembro de 2021.
No dia 28 de junho, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que cria uma câmara interministerial para gestão da crise hídrica e energética. A câmara é formada pelo ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia; a ministra Tereza Cristina, de Agricultura; Joaquim Leite, de Meio Ambiente; Paulo Guedes, da Economia; Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.
No mesmo dia da criação da câmara interministerial, o ministro Bento Albuquerque fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão afirmando que o governo não trabalha com a hipótese de racionamento de energia elétrica ou “apagão”.
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