O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) recomendou à Prefeitura de Presidente Prudente que apresente em cinco dias um cronograma de retorno das aulas presenciais e demais atividades nas unidades de educação infantil, fundamental e médio do município, com presença facultativa de 100% dos alunos, desde que devidamente respeitados os protocolos sanitários.
O documento foi entregue pelo promotor de Justiça Marcos Akira Mizusaki ao prefeito Ed Thomas (PSB) e à secretária municipal de Educação interina, Francisca Maria Chagas, no Gabinete do Paço Municipal.
“Estamos com um plano muito sólido para atender esse documento. Temos uma reunião marcada com o Comitê Geral e vamos apresentar e discutir essa proposta. Vamos estabelecer mínimo de atendimento de alunos por dia, de acordo com a estrutura de cada escola. Iniciando essa adequação para num curto prazo chegar a 100%”, adiantou a secretária interina de Educação.
O chefe do Poder Executivo informou que a Prefeitura irá acatar a recomendação e iniciar a elaboração de um cronograma de retorno presencial, tendo em vista a situação em relação às medidas de controle da Covid-19 e o avanço na vacinação.
De acordo com o promotor, neste documento deve contar um cronograma para retorno imediato das aulas e quais necessidades, como questões estruturais e as questões pontuais em algumas escolas. Segundo Akira, o retorno deve ocorrer em consonância com o decreto estadual nº 65.849/2021 e resolução nº65/2021 da Secretaria Estadual de Educação.
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