O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6 de agosto, a Portaria n.º 286/2021, que altera o cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Com isso, os prazos de coleta da pesquisa estatística foram prorrogados. As instituições de educação superior terão até 17 de outubro para declarar as informações no Sistema Censup. O prazo previsto anteriormente iria até 16 de julho. Os períodos para realizar os demais procedimentos também foram estendidos.
A coleta e declaração dos dados são atribuições do representante legal da instituição de educação superior e do recenseador institucional, que também são responsáveis por conferir e enviar as justificativas dos relatórios de consistência, de 18 a 29 de outubro, como prevê a nova portaria. As justificativas serão analisadas pelo Inep entre 1º e 14 de novembro. Já os ajustes dos dados deverão ser feitos entre 16 de novembro e 9 de dezembro.
No período de 16 de novembro a 3 de dezembro, o Inep verificará (in loco ou por videoconferência) a consistência das informações declaradas pelas instituições de educação superior. O Instituto, então, apresentará os dados colhidos para as instituições, que deverão retificá-los ou homologá-los. Esse procedimento deverá ser realizado até 16 de dezembro.
Com o encerramento do período de coleta e a notificação às instituições que não concluíram o preenchimento do censo, o Inep começará a consolidar e homologar os dados. A divulgação do Censo da Educação Superior 2020 ocorrerá em 18 de fevereiro de 2022.
Censo da Educação Superior – Realizado anualmente pelo Inep, o Censo da Educação Superior é o instrumento de pesquisa mais completo do Brasil sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, além de seus alunos e docentes. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais do nível educacional.
Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
Ministério da Educação
