Um megacomando de fiscalização de emissão excessiva de fumaça preta pelos veículos a diesel é realizado nesta terça-feira (10), pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O objetivo da Operação Inverno 2021 é melhorar a qualidade do ar e evitar episódios críticos de poluição.
A ação teve início às 9h e segue até as 14h. No Oeste Paulista são dois pontos de verificação:
Dracena: Km 656 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294)
Presidente Prudente: Km 561,5 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), ao lado da Base Operacional da Polícia Rodoviária – Sentido Presidente Prudente–Assis.
Além dos técnicos da agência ambiental paulista, a fiscalização envolve as polícias Militar Ambiental e Rodoviárias – Estadual e Federal.
Os caminhões em circulação que estiverem emitindo fumaça preta acima dos padrões legais permitidos serão autuados. A multa básica é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), equivalente a R$ 1.745,40.
Para a constatação da emissão excessiva é utilizada a Escala de Ringelmann, uma escala gráfica para avaliação colorimétrica visual. Em alguns pontos de fiscalização não haverá parada dos veículos.
Conscientização
A emissão excessiva de fumaça preta não é considerada uma infração de trânsito, mas ambiental, por isso a fiscalização é realizada pela Cetesb.
O trabalho não tem o objetivo de aplicar multa, mas conscientizar o motorista para a importância da regulagem da bomba injetora do veículo. Tanto é que se, mesmo depois de autuado, o motorista faz isso junto a uma oficina credenciada, ele pode conseguir abatimento de 70% de desconto no valor da multa se entrar com recurso junto ao órgão.
Sobre prazos, o motorista tem até 60 dias para pedir redução do valor e até 90 dia para recorrer do valor total.
Operação
A “Operação Inverno” foi instituída pela Cetesb em 1976. Ocorre durante o inverno, período em que as condições climáticas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes.
No primeiro megacomando realizado neste ano no Estado de SP, em 8 de junho, foram multados 797 veículos a diesel. Também no âmbito da Operação foram efetivadas duas grandes campanhas de conscientização, sem multas.
G1PP
