Um novo programa focado em sistemas de irrigação promete fomentar a atividade de pequenos produtores do Rio Grande do Sul. O Irriga + RS prevê a construção de cisternas, microaçudes, poços, subsídio de até R$ 15 mil para pequenos produtores para instalar sistemas de irrigação e qualificação do sistema de monitoramento e alerta climático do estado.
O Irriga + RS, que ao todo contará com recursos de R$ 201,4 milhões, promoverá a implantação, a ampliação e a adequação de sistemas de irrigação, além de fomentar o armazenamento de água. O programa também promoverá a efetividade de práticas para conservação de água no solo e o uso racional dos recursos hídricos, prevendo a concessão do “Selo Produtor de Água” e “Selo Produtor de Solo Conservado”.
A secretaria da Agricultura aplicará os recursos do Avançar para irrigação em três frentes: em um novo programa de incentivo à irrigação; na construção, perfuração e adequação de microaçudes, poços e cisternas; e na qualificação do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro-RS).
Um novo programa de irrigação vem para qualificar o anterior, “Mais Água, Mais Renda”, com modelo diferente de subvenção: em vez de quitar a primeira e última parcelas dos projetos de irrigação, a Seapdr repassará diretamente ao produtor rural até 20% do valor contratado por ele junto a instituições financeiras, observando-se o limite máximo de R$ 15 mil. A dotação orçamentária para o programa será de R$ 20,25 milhões, com estimativa de 1.350 projetos de irrigação.
O programa de irrigação tem como público-alvo principal pequenos agricultores, com projetos isentos de licenciamento ambiental por empregarem sistemas por aspersão ou localizado que utilizem açudes com até cinco hectares de área alagada.
Assim que o financiamento for contratado junto a entidades financeiras públicas de crédito, como o Banrisul, o Badesul, o BRDE e demais instituições financeiras, a Secretaria reembolsará 20% do valor estipulado de subsídio diretamente ao produtor rural, uma vez comprovado o início da obra física. Os 80% restantes serão entregues após a instalação completa do sistema de irrigação.
Além de irrigação, apoio na construção de cisternas, microaçudes e poços
Garantir o acesso à água para a produção agropecuária e para o consumo humano é um dos objetivos deste eixo estratégico do Avançar, com R$ 173,7 milhões destinados à construção, perfuração e adequação de microaçudes, poços e cisternas. Estão previstos R$ 66,3 milhões para a construção de 6.025 microaçudes, com capacidade de reserva de 1,7 mil metros cúbicos de água cada, o que possibilitará a irrigação de uma área de três a seis hectares.
Outros R$ 67,5 milhões serão investidos na contratação da perfuração de 750 poços, além das bombas, montagens, quadros de comando e outorgas do uso de água. “Hoje, a Secretaria da Agricultura tem quatro máquinas de perfuração de poços para atender a 497 municípios. E apenas perfuramos os poços. Com o Avançar, além de perfurar, vamos poder proporcionar a implantação dos conjuntos de rede de adução de poços, torres metálicas e caixas d’água”, enumera a secretária da Agricultura, Silvana Covatti. Para esta etapa, serão destinados mais R$ 22,5 milhões. Os municípios ficarão com a execução da rede de distribuição. A estimativa é que estes poços atendam 30 mil famílias.
Além disso, estão previstos R$ 17,4 milhões na construção de 1,5 mil cisternas com capacidade de 30 mil a 50 mil litros, contemplando 1,5 mil famílias que poderão utilizar a água armazenada para fornecer aos animais e pequenas irrigações de subsistência.
“A escolha dos municípios atendidos será técnica, levando em consideração aqueles que mais sofrem com os períodos de estiagem e déficit hídrico, priorizando os que, porventura, ainda não tenham sido contemplados com ações da Secretaria neste sentido”, explica o secretário adjunto, Luiz Fernando Rodriguez.
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