Cerca de 35% dos professores que atuam na Educação Básica no Brasil não possuem formação adequada para a disciplina que ensinam. A fim de preencher esta lacuna e atender à Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE) – que visa assegurar que todos os docentes possuam formação específica de nível superior – o Ministério da Educação criou o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores. O objetivo é modernizar os cursos de Pedagogia e Licenciaturas, destinando as vagas de forma prioritária aos docentes da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) que ainda não tenham curso superior na área.
O Programa entra em vigor em 2022 e funciona da seguinte forma: as universidades se uniram em redes de três e submeteram propostas de modernização dos cursos, as quais foram aprovadas pelo MEC. Com isso, elas receberão recursos financeiros e terão um prazo de quatro anos para entregarem os primeiros profissionais formados segundo os parâmetros atualizados. Isso significa adequação à legislação vigente relacionada à formação inicial e inclusão de metodologias ativas, ensino híbrido, visão empreendedora e uso pedagógico das tecnologias.
Houve a adesão de 12 universidades, formando quatro redes de excelência na formação inicial de professores da Educação Básica:
Sudeste: Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
Nordeste: Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)
Centro-Oeste: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e Universidade Católica de Brasília (UCB)
Híbrida – Nordeste e Sul: Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Universidade La Salle (Unilasalle).
Serão formados 2.880 docentes nos próximos quatro anos (2022 a 2025), totalizando um repasse de R$ 18 milhões às Instituições de Ensino Superior participantes. “Caberá a elas criar estratégias de captação e permanência de novos alunos, principalmente aqueles que já trabalham nas escolas e não possuem formação. Entendemos que é preciso formar os professores dentro das teorias e práticas mais modernas possíveis. Isso é uma forma de aprimorar a qualidade da educação brasileira”, afirma o coordenador-geral de Formação de Professores, Alexandre Guilherme, da Secretaria de Educação Básica do MEC.
Além da prioridade aos docentes, as universidades deverão matricular os estudantes com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que firmarem o compromisso de concluir um ano de residência na rede pública, fazendo jus a bolsa, que será custeada com os recursos do Programa.Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SEB
