Entre 2019 e 2021, o Brasil perdeu 7,3% de matrículas na educação infantil, aponta o senso escolar 2021, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), divulgado nesta segunda-feira, 31. A porcentagem representa 653.499 crianças de até cinco anos que abandonaram a escola durante a pandemia da Covid-19. O índice interrompe o aumento no número de matrículas do país, que crescia desde 2005. Segundo o estudo, a queda de matrículas foi elevada principalmente pela evasão de alunos das creches da rede privada.
O Inep aponta que a redução das matrículas nas creches foi de 9% de 2019 para 2021. Na rede privada, houve queda de 21,6% nesse período enquanto na rede pública a queda foi de 2,3%. Já na pré-escola, que engloba crianças de 4 e 5 anos de idade, a redução foi de 6%, sendo a queda de 25,6% na rede privada e de 1,3% na pública. A crise financeira fez com que muitas famílias tivessem que tirar os filhos das escolas privadas. Esse resultado faz com que o país se distancie da meta prevista em lei do Plano Nacional de Educação de ter metade das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches até 2024.
Rossieli Soares, secretário de Educação do Estado de São Paulo, comentou que a principal medida de recuperação é ter os alunos dentro da escola. “Na alfabetização você consegue, em tese, recuperar mais rápido, em um ano, um ano e pouco, por exemplo, você consegue recuperar mais rápido. Você tem mais tempo para recuperar ao mesmo tempo, porque a criança está no início do processo educacional, tem os anos todos até o ensino médio para recuperar. Então, o desafio é pesado, mas tem mais soluções”, pontuou.
Em São Paulo, as mais de 11 mil escolas particulares do Estado, já iniciaram o ano letivo. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado (SIEEESP) informou que vai orientar as instituições a também acompanharem as determinações da resolução número nove de 29 de janeiro deste ano da Secretaria de Estado quanto à exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para as crianças. Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do sindicato, disse que as três redes, estadual, municipal e particular, precisam trabalhar em sintonia e cobrar que haja uma vacinação eficaz para as crianças e mitigar os efeitos da Covid-19.
É importante ter o comprovante para cumprir a lei, segundo o secretário estadual de educação. “Isso é a legislação nacional e estadual, nós temos inclusive uma lei estadual que determina que eu cobre sempre a carteira de vacinação dos estudantes junto à matrícula ou, nesse caso, nós estamos dizendo que não vai ser só na matrícula, porque a vacinação vai se dar após o período de matrícula, que foi no ano passado. Portanto, cumprindo a legislação do Estado, que fala inclusive que deve ser encaminhado ao conselho tutelar. É um direito que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito a acesso à saúde, inclusive às vacinações. E, se as autoridades compreenderem que deve ser tomada alguma medida, porque não cabe à Secretaria de Educação tomar outra medida que não seja pedir e informar as autoridades, seja o Conselho Tutelar ou autoridades sanitárias, para que elas possam, eventualmente, tomar as providências, não cabe à secretaria”, disse. Ainda assim o secretário disse que não serão barrados os alunos que não tiverem o documento.
Jovem Pan
