Na quarta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) participou, de forma virtual, da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Interamericana de Educação (CIE). Durante a reunião, foi discutida a construção da segunda fase da Agenda Interamericana de Educação (2022-2027). O evento foi presidido pelo ministro da Argentina, Jaime Perczyk, acompanhado pelo diretor de Programas de Bolsas da OEA, Jesus Schcry Giacoman Zapata, e pela secretária-executiva de Desenvolvimento Integral da OEA, Kim Osborne.
A reunião contou com mais de 30 representantes dos 35 países membros. Esta segunda fase deve observar três pilares: educação de qualidade, inclusiva e equitativa; fortalecimento da profissão docente e atenção integral à primeira infância. Pilares consonantes ao papel das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e da conectividade como elementos essenciais para garantir o direito à educação com atenção especial às populações vulneráveis em países em desenvolvimento.
Além disso, deverão ser observadas as seguintes linhas temáticas e áreas para colaboração intersetorial:
Recuperação, reparação e reativação do setor educativo pós-pandemia;
Uso de novas tecnologias na educação e agenda educacional digital;
Desenvolvimento profissional e formação de professores;
Educação para a mitigação das mudanças climáticas;
Agenda de pesquisa vinculada aos sistemas educacionais nacionais e regionais;
Aprendizagem contínua ao longo da vida e reconversão laboral e produtiva;
As tendências e metodologias para o desenvolvimento das competências do futuro (técnicas e socioemocionais);
A análise de experiências de trabalho conjunto e/ou articulação entre ministérios, bem como com outros atores públicos e privados, na identificação e no desenvolvimento de competências futuras;
O desenvolvimento de um Quadro Regional de Qualificações para reforçar e desenvolver as competências do futuro. Isso dá continuidade ao trabalho já mencionado em parceria entre a OEA, OIT/Cinterfor e a UNESCO;
A gestão e geração de informação que reflita e seja relevante para as diferentes realidades nacionais em termos de educação e trabalho;
O reforço, a atualização e a expansão dos sistemas de certificação de competências e serviços de emprego;
O fortalecimento do diálogo social institucionalizado para alcançar sociedades mais justas, equitativas e resilientes;
A prevenção e erradicação do trabalho infantil; e
O estabelecimento de trajetórias de formação e transição entre setores produtivos.
O MEC foi representado pelo secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, que enfatizou a importância dessa primeira reunião da OEA, que trata do planejamento de ações conjuntas dos países membros, visando à recuperação da educação pós-pandemia. “Os desafios desta situação transversal são enormes nos países da região. Reconhecemos que a desigualdade e o nível de evasão aumentaram, no entanto, o Ministério da Educação brasileiro tem investido em iniciativas que podem realmente elevar a qualidade da educação.”, relatou Rabelo.
Entre outras intervenções de representantes de outros países, tais como México, Costa Rica, Equador, Colômbia, Bahamas, Nicarágua, Panamá, o secretário enfatizou os programas do MEC que estão em execução no Brasil e alinhados ao foco da Agenda Educativa Interamericana, por exemplo: Plataforma das Avaliações Diagnósticas e Formativas, Brasil na Escola, Sistema de Reconhecimento e Certificação Profissional (Re-Saber), Educa Mais Norte e Nordeste, Tempo de Aprender e outros.
Organização dos Estados Americanos
A Organização dos Estados Americanos (OEA) tem por finalidades construir uma ordem de paz e de justiça no continente americano, promover a solidariedade, o desenvolvimento e a cooperação entre os estados da região, além de defender a democracia e os direitos humanos. A OEA tem hoje 35 estados-membros, além de 72 observadores permanentes. A Assembleia Geral (AG-OEA) é a instância suprema da Organização. A OEA também atua como secretaria de várias reuniões ministeriais, em particular, encontros de ministros de educação das américas e outros.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Assessoria Internacional
