Em cerimônia no período da tarde de quarta-feira (13) no Palácio do Planalto para lançar o programa Recicla+, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil é reconhecido como uma potência agrícola e alimentar para mais de um bilhão de pessoas. “O Brasil era visto como problema na área ambiental e agora tem um papel decisivo na segurança alimentar e energética do mundo. Quem respeita o Brasil é respeitado pelo país”, disse.
Segundo Guedes, o programa Recicla+ mostra que o papel do Estado é o de proteger os mais frágeis.
“Mais de 800 mil catadores serão certificados e empresas vão adquirir os créditos de reciclagem. O custo das empresas do setor vai cair em 80% e recicladores receberão, em média, R$ 200”, disse.
O programa lançado pelo governo cria o Certificado de Crédito de Reciclagem. Pelos cálculos da equipe econômica, a ação beneficiará cerca de um milhão de agentes de reciclagem com renda extra.
Os agentes de reciclagem poderão habilitar as notas fiscais geradas na comercialização de recicláveis com entidades gestoras, que emitem o crédito após verificação de lastro fiscal e material.
Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas geradoras de resíduos que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa. A comprovação da autenticidade da nota fiscal é feita por um verificador independente. Já a avaliação do retorno da massa ao setor produtivo é realizada pelo reciclador final.
Para os agentes de reciclagem, o crédito significa renda extra. Pelas contas do Ministério da Economia, a elevação deve ser de cerca de 20%. Ao mesmo tempo, deve representar uma queda de 80% nos custos com logística reversa que algumas empresas são obrigadas a fazer, ou seja, têm de dar um destino sustentável a produtos ou lixo que gerem durante a manufatura, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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