Um Sistema Único de Saúde (SUS) mais forte! Passados dois anos, desde o momento em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia da Covid-19, é dessa forma que o Brasil vai sair da maior emergência sanitária que o mundo já enfrentou. Nesse domingo (17), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou que vai decretar nos próximos dias o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecida em 2020 por conta da Covid-19.
Para combater um inimigo invisível, o Governo não mediu esforços e executou uma série de ações para fortalecer o SUS no enfrentamento da doença.
Entre as principais medidas adotadas estão a abertura de leitos de UTI; o envio de recursos financeiros às unidades federativas; a compra de medicamentos hospitalares, incluindo os que compõem o kit intubação, envio de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia; e uma estratégia diversificada para compra de vacinas que resultou na maior Campanha de Vacinação da história do Brasil.
Para que ela fosse possível, o Governo Federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões, que contribuíram na compra de cerca de 650 milhões de vacinas Covid-19. Para imunizar a população brasileira, todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram considerados. Entre as vacinas aplicadas nos braços dos brasileiros estão a AstraZeneca, Pfizer, Janssen e Coronavac. Até o momento, 476,6 milhões de doses foram distribuídas e 409,2 milhões aplicadas.
Com o avanço na vacinação da população acima de 5 anos, o Brasil assiste hoje a um cenário pandêmico mais arrefecido, com queda de 31,79% na média móvel de casos e 39,69% na média móvel de óbitos, valores comparados com a média dos últimos 14 dias. Em comparação com o pico causado pela variante Ômicron, que elevou o número de casos e óbitos nos meses de janeiro e fevereiro, o País vê uma queda de 90,13% na média de casos e 85,54% na média de óbitos.
Outra iniciativa de extrema relevância foi o acordo de transferência de tecnologia entre a farmacêutica AstraZeneca e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que custou R$ 1,9 bilhão e foi feito em tempo recorde. Isso permitiu a fabricação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e a execução de todas as etapas da produção da vacina em solo brasileiro. A medida conferiu autossuficiência ao Brasil na produção do imunizante e capacidade para também ser exportador do insumo.
Para a estruturação do SUS, R$ 16 bilhões foram investidos em 2021, incluindo a autorização de leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, que chegaram a 26,6 mil no auge da pandemia. Além disso, 4.305 leitos de suporte ventilatório pulmonar foram autorizados, o que gerou investimento na ordem de R$ 48,1 milhões. Atualmente, diante do arrefecimento da pandemia, 15,8 mil leitos de UTI Covid adulto e pediátrico e 3.352 leitos de suporte ventilatório pulmonar seguem ativos.
Como “legado” da pandemia, o Governo Federal converteu 6,4 mil leitos de UTI Covid-19 em leitos convencionais de terapia intensiva. Com investimento de R$ 1,2 bilhão, na prática, a medida amplia o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e fortalece a assistência de média e alta complexidade no Brasil.
Vale lembrar que autorizações e desautorizações ocorrem sob demanda dos estados, que têm autonomia para gerenciar a quantidade necessária de leitos locais, conforme as demandas de cada região. Foram entregues, também, cerca de 5 mil ventiladores pulmonares, sendo 3 mil de UTI e 1,8 mil de transportes. Os equipamentos foram fundamentais para auxiliar estados e municípios no preparo, ampliação e qualificação da infraestrutura voltada para os pacientes graves e gravíssimos.
A pasta também investiu R$ 6,9 bilhões para custeio de 1,1 milhão de procedimentos hospitalares, ou seja, que necessitaram de internação em decorrência da Covid-19.
Fernando Brito – Ministério da Saúde
