Os ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública lançaram, nesta quarta-feira (25.05), uma nova edição da publicação Consumidor Turista. Desta vez, com foco no modal rodoviário, o informativo busca garantir melhores experiências aos turistas por meio de dicas e orientações que buscam aprimorar as relações de consumo no setor. A elaboração da publicação contou também com a colaboração da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A publicação cita ainda atrativos turísticos que podem ser conhecidos durante o percurso até os destinos, além de disponibilizar uma lista com números e contatos das rodovias federais sob concessão. Para conferir a publicação “Consumidor Turista – Viajando de Carro”, clique AQUI.
O ministro do Turismo, Carlos Brito, destaca que o turismo brasileiro tem registrado, de forma crescente, índices positivos nos últimos meses que apontam para a retomada das atividades. Neste contexto, segundo o ministro, o turismo de proximidade, em que se percorre curtas distâncias, geralmente por meio terrestre, desponta como forte tendência para o cenário pós-pandemia.
“O nosso objetivo é contribuir, neste momento de retomada das atividades turísticas, para estabelecer relações mais seguras e assertivas entre turistas e prestadores de serviços turísticos de alguma forma relacionados ao transporte rodoviário, seja por meio de coletivos ou de veículos alugados ou próprios. E, com isso, fortalecer o nosso setor, contribuindo para experiências únicas e viagens inesquecíveis”, completou Brito.
O lançamento ocorreu em cerimônia comemorativa dos 10 anos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça. “Ministro Carlos Brito, nosso governo mostra cada vez mais que é transversal, que trabalha junto. E a nossa Secretaria Nacional do Consumidor atua em conjunto com vários outros ministérios da Esplanada. O intuito (desta publicação) é melhorar as relações de consumo nesse segmento e disponibilizar um guia específico para orientar o cidadão que utiliza o comércio e os serviços ao longo da malha rodoviária brasileira”, destacou Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública.
VIAJANDO DE CARRO – Antes de pegar a estrada, uma visita a oficina mecânica é parada obrigatória para garantir segurança e tranquilidade no percurso. Devem ser conferidos itens de segurança como pneus, freios e suspensão. E, claro, é preciso estar com a documentação em dia tanto pessoal (Carteira Nacional de Habilitação) quanto do veículo.
Já é de conhecimento geral, mas nunca é demais repetir o essencial: respeitar os limites de velocidade e a sinalização das rodovias, usar cinto de segurança e nunca combinar direção com bebidas alcoólicas e o uso do celular.
A publicação também se propõe a esclarecer dúvidas sobre diferenças e o que muda ao trafegar por rodovias federais e estaduais, além daquelas concedidas à iniciativa privada. Estas últimas contam, por exemplo, com serviços de combate a incêndios, apreensão de animais na pista, socorro médico e mecânico, como guincho, troca de pneus e atendimento a veículos acidentados.
Nestes casos, as unidades móveis removem os veículos para locais preestabelecidos onde os usuários terão condições, de forma segura, prosseguir com providências necessárias. Para solicitar algum serviço, de forma gratuita, o cidadão pode acionar o número de telefone divulgado na própria rodovia pela concessionária. Por este canal, também é possível fazer sugestões, reclamações ou elogios.
Para prestar estes serviços e realizar obras de intervenção necessárias nas rodovias, as concessionárias são autorizadas a cobrar um valor dos cidadãos que trafegam pela rodovia, chamado de “pedágio”. A tarifa é prevista no contrato de concessão e autorizado pela ANTT. Para a definição do valor, são considerados os investimentos, cursos operacionais e o tráfego previsto na rodovia. Eles variam, em média, de R$ 5 a R$ 20.
Em algumas concessões, já são aceitos pagamento por cartão até por aproximação, mas, na dúvida, vale levar o dinheiro, como se diz, “trocado”, ou seja, moedas e notas de valor pequeno. Outra opção é contratar o serviço de pagamento automático, com valores que podem ser lançados em débito em conta ou diretamente no cartão de crédito.
A título de curiosidade, as rodovias federais são identificadas com a sigla BR, acrescida de três algarismos, como a BR-040, que sai de Brasília, passa por Minas Gerais e desembarca no estado do Rio de Janeiro. Já as rodovias estaduais são identificadas com a sigla de cada estado como, por exemplo, PE-060, que liga a capital Recife ao município de São José da Coroa Grande, na divisa com o estado de Alagoas.
“A segurança viária é uma das prioridades da ANTT, cujo papel é garantir a proteção da vida das pessoas nas estradas. No transporte rodoviário de passageiros, nossa fiscalização é constante quanto a equipamentos de segurança, motorista habilitado, verificação de documentação e de seguros, uso obrigatório do cinto de segurança, entre outros. Sempre buscamos orientar tanto os entes regulados quanto os usuários, com foco em uma cadeia positiva e coletiva de proteção”, destacou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
CONSUMIDOR-GOV.BR – É conhecido que todas as concessionárias devem manter serviços de atendimento aos usuários. O cidadão também pode realizar uma manifestação, de forma gratuita, na plataforma Consumidor.gov.br. Trata-se de um serviço digital público que possibilita o contato direto entre empresas e consumidores para a resolução de conflitos de forma mais célere. A plataforma reúne cerca de 100 empresas do setor de Turismo e da Cultura de todo o país. Para saber mais, acesse AQUI.
CONSUMIDOR TURISTA – No último ano, os Ministérios do Turismo e da Justiça lançaram a publicação Consumidor Turista, cujas primeiras três edições foram direcionadas ao segmento de transporte aéreo e contaram com o apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Por Amanda Costa – Ministério do Turismo
