O governo federal tem novos planos para utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria. Atualmente, é possível utilizar o saldo disponível para quitar imóveis ou até mesmo para pagar parcelas em atraso. O secretário nacional de habitação, Alfredo Santos, que é responsável pelo Casa Verde e Amarela, antecipou à Jovem Pan que a ideia é usar as contribuições para garantir melhores condições de financiamento. “Sendo desejo do comprador, que ele possa utilizar aquele depósito mensal para aumentar a capacidade de compra dele. Então, por exemplo, uma família ganha R$ 2 mil. Um trabalhador que tem uma renda de R$ 2 mil, em média, ele tem uma capacidade de compra de parcela ao redor de R$ 400 e ele recebe todo mês R$ 160 [no fundo de garantia]. Qual a proposta? Se ele tiver interesse, junto os R$ 160 do FGTS mensal aos R$ 400 que ele tinha. Ele passa a ter uma capacidade de compra de R$ 560, com isso ele consegue comprar um imóvel até melhor.”
O secretário explica que a proposta é mudar a dinâmica da utilização dos recursos que, na verdade, são do trabalhador. “Originalmente, para que era para utilizar? Habitação social e infraestrutura urbana. Antes esse recurso ficava e lá na frente utilizava para financiar aquela pessoa. Não geraria problema de fluxo para o fundo e seria uma escolha do trabalhador, não é obrigatório. O trabalhador fará essa escolha, mas aumenta muito a capacidade de compra do trabalhador”, menciona o secretário. Depois de aprovada a proposta pelo Congresso Nacional, a regulamentação da matéria ficará sob a responsabilidade do Conselho Curador do FGTS, responsável por definir quem, efetivamente, poderá ser beneficiado e quais os critérios. Alfredo Santos avalia a proposta como um avanço e ressalta que a proposta é levar a discussão ao Congresso ainda no primeiro semestre. Ele defende o programa Casa Verde e Amarela e descarta comparações com o antigo “Minha Casa Minha Vida”, uma vez que os programas são completamente diferentes. “O programa ‘Minha Casa Minha Vida’ foi um programa de êxitos, não há como questionar isso, mas ele foi concebido como um programa de geração de emprego e renda. Não foi concebido como habitacional”, inicia Alfredo Santos.
“Conforme nós vamos entregando o que estava contratado e retomando o que estava paralisado, vai se abrindo a possibilidade de novas contratações e, aí sim, quando houver essa oportunidade, a sociedade vai perceber que fizemos correções extremamente importantes no modelo anterior. O modelo anterior era quantitativo. O quantitativo levou que tivéssemos empreendimentos enormes, com até mil unidades, produzidas longe do centro urbano, onde as famílias não tem transporte adequado, não tem saúde disponibilizada, não tem segurança pública, oportunidade de emprego e, obviamente, ao longo do tempo isso marginalizou os empreendimentos, além de gerar uma imensa pressão sobre as prefeituras para levar infraestrutura até lá. O novo modelo que estamos fazendo e iniciando as primeiras contratações, queremos empreendimentos menores, com melhor localização, inseridos na malha urbana, para que as pessoas tenham transporte de qualidade e que elas estejam próximas às oportunidades de emprego”, reforça. O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que, em 2019, encontrou 190 mil unidades habitacionais com obras paradas, sendo que 140 mil delas já foram entregues.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin – Jovem Pan
