O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide na gasolina de 25%, praticado até então no Estado, para 18%. O comunicado foi feito na manhã desta segunda-feira, 27, em coletiva de imprensa. Ele destacou que a alteração deverá gerar uma redução média de R$ 0,48 nas bombas dos postos de combustíveis para os consumidores. Garcia informou ainda que determinou que o Procon-SP atue na divulgação dos estabelecimentos que estão aplicando a redução, para que ela não se perca na margem de lucro dos empresários e não chegue ao cidadão. O governador ainda destacou não acreditar que a medida deverá resolver o problema dos altos preços e que a Petrobras e o governo federal precisam tomar iniciativas mais robustas para resolver a questão. Após forte pressão do governo Bolsonaro na questão, o Estado de São Paulo é o primeiro a anunciar mudança na cobrança do ICMS.
A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões. São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje, o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de redução do preço nas bombas. A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.
“É uma decisão que o governo de São Paulo sai na frente e aplica de maneira imediata essa redução [do ICMS] a partir de agora, de 25% para 18%. Faço essa observação sobre a camuflagem do ICMS porque eu sou daqueles que acredita que a gente ‘não trata uma infecção grave como essa só com dipirona, só com antitérmico’. Nós sabemos que nós temos um problema na macroeconomia, nós temos um problema na política [da Petrobras] de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população desse país”, anunciou o governador.
“Eu quero registrar aqui que o governo de São Paulo faz, então, a sua parte nessa redução do ICMS da gasolina a partir de agora. E espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir aumento de preço de gasolina e de combustível nas próximas semanas nesse país. É um sacrifício grande da população de São Paulo, a redução de investimento em áreas estratégicas, mas esperamos que, agora, com essa contribuição, a Petrobras faça a parte dela. Eu também determinei ao Procon que a gente possa fazer a divulgação do preço médio da gasolina em todo o Estado de São Paulo após essa redução anunciada hoje para que o consumidor, de maneira livre e soberana, saiba claramente aqueles postos de gasolina que estão aplicando essa redução de impostos. Não é justo a gente fazer essa redução de imposto e a redução de imposto ficar na margem [de lucro] do posto de gasolina ou da distribuidora. Portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, finalizou Garcia.
Jovem Pan
