A Polícia Ambiental divulgou, na terça-feira (18), a apreensão de 414 quilos de carvão em Presidente Epitácio (SP). Um homem, de 63 anos, armazenava o material em uma borracharia.
Os policiais foram até o local, nesta segunda-feira (17), para atender uma denúncia de comercialização de carvão sem licença e, ao chegarem no estabelecimento, conversaram com o dono, que justificou que o produto era comercializado, sem qualquer documentação, para complementar sua renda.
Segundo a Polícia Ambiental, pela ausência de nota fiscal, o idoso foi autuado na modalidade advertência por infringir o artigo 60 da Lei nº 9.605/98, que fala sobre “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”.
G1PP
