O Ministério da Economia anunciou, na quarta-feira (19), que o bloqueio adicional de R$ 2,63 bilhões no Orçamento deste ano afeta o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e outros 10 ministérios.
A informação foi disponibilizada pelo Ministério Economia por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O pedido foi solicitado pelo portal G1.
Segundo o levantamento, o Ministério do Desenvolvimento Regional perdeu mais de R$ 1,2 bilhão e foi a pasta que mais sofreu com o bloqueio.
No acumulado do ano, o bloqueio total no orçamento está em R$ 10,5 bilhões.
Confira o bloqueio adicional por ministério
Desenvolvimento Regional (R$ 1,2 bilhão)
Saúde (mais de R$ 718 milhões)
Cidadania (mais de R$ 384 milhões)
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (mais de R$ 196 milhões)
Educação (mais de R$ 51 milhões), Justiça e Segurança Pública (mais de R$ 18 milhões)
Turismo (mais de R$ 14 milhões)
Defesa (mais de R$ 13 milhões)
Meio Ambiente Mulher, Família e Direitos Humanos (mais de R$ 2 milhões)
Minas e Energia (mais de R$ 100 mil)
Resposta do Ministério da Agricultura
Em relação ao contingenciamento, o Mapa informou, por meio de nota, que todo o bloqueio recaiu em dotações classificadas como RP9, as chamadas de “emendas do relator”, ferramenta que dá ao relator da lei orçamentária anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo executivo.
Como a origem não é claramente discriminada nos sistemas onde é feito o controle da execução orçamentária, essas emendas ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
Na nota enviada à nossa equipe, o ministério disse “que a decisão, abre aspas, visou não prejudicar as ações e políticas prioritárias já em andamento pelos ministérios, fecha aspas”.
O ministério também ressaltou que “mesmo se tratando de dotações classificadas como RP9, o bloqueio orçamentário é temporário e uma reavaliação será feita em novembro, quando outra edição do relatório de receitas e despesas será apresentada”.
Contingenciamento significativo
Na avaliação do cientista político Leandro Consentino, no que diz respeito ao agronegócio, o contingenciamento é significativo.
“Nós estamos aí num momento de crise bastante acentuada no país, essa crise não passou, ela tem um componente externo do ponto de vista da pandemia que já nos atingiu, mas que ainda produz efeitos. Agente tem também um componente da guerra na ucrânia, que envolve diversas questões, inclusive ligada ao agronegócio, como fertilizantes. E aí a gente tem também uma questão do flanco interno, uma incerteza muito grande em relação ao resultado da eleição, talvez a eleição mais incerta que a gente tenha enfrentado. É fundamental a gente saber que o setor agropecuário tem que estar preparado para isso”, diz.
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