Este ano marca cinco anos de atividades do Ministério do Turismo centradas em ampliar a formalização do setor em todo o país. Ao longo deste período, foram realizadas ações de fiscalização e sensibilização que visaram engajar municípios, estados e o trade turístico quanto à importância de fazer parte do Cadastur, cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Como resultado, o número de registros alcançou a marca de 140 mil estabelecimentos, um aumento de 80% no período.
Desde 2017, os fiscais viajaram pelo país inteiro divulgando as propostas e benefícios que integram o Cadastur pode oferecer para os empresários. Técnicos do Ministério do Turismo vistoriaram e orientaram mais de 35 mil empreendimentos no Brasil inteiro sobre a importância da formalização. Deste total, houve a necessidade de aplicação de multa em apenas 120 empreendimentos turísticos (0,3%).
Neste período, entre os estabelecimentos visitados estão 3.397 localizados em 54 destinos classificados como A ou B no Mapa do Turismo. Esses locais foram vistoriados em um período de mais de 112 dias de missão. Somente no Distrito Federal, o Ministério do Turismo registrou um aumento de 151,87% no número de empreendimentos cadastrados na plataforma.
O Cadastur está totalmente atualizado e fornece estabilidade e facilidade no cadastro. A documentação está simplificada e o cadastro pode ser feito virtualmente. O site também integra a plataforma do Gov.Br, podendo ser acessado com login e senha pré-existentes.
A partir da regularização no Cadastur, os empreendimentos passam a ter vantagens, como visibilidade no mercado, acesso a financiamentos, oportunidades de qualificação exclusivas, apoio em eventos, feiras e ações do MTur. Os estabelecimentos podem ainda receber o Selo de Turismo Responsável, que identifica empreendimentos turísticos que seguem protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, elaborados junto a empresas do setor, a partir de diretrizes internacionais, e validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
REUNIÃO – Para apresentar as qualificações do Cadastur, o MTur realizou nesta semana ações de fiscalização em mais de 50 hotéis do Distrito Federal e ainda uma reunião com o trade turístico para conscientizar a comunidade hoteleira sobre a importância de estar regularizado.
BENEFÍCIOS – O Cadastur é o cadastro nacional de prestadores de serviços turísticos gratuito e totalmente virtual. É obrigatório, conforme a Lei Geral de Turismo, para agências de turismo, transportadoras turísticas, parques temáticos, organizadoras de eventos, acampamentos turísticos e guias de turismo. Também podem se inscrever estabelecimentos como restaurantes, parques aquáticos, marinas, centros de convenções e locadoras de veículos.
Feito para pessoas físicas e jurídicas prestadores de serviços turísticos, o Cadastur é uma oportunidade de qualificação e de obtenção de conhecimento, sendo utilizado como uma fonte de consulta, conferindo maior visibilidade aos empreendimentos. Além disso, existe a possibilidade de obter financiamento por meio de bancos oficiais, participação em programas de qualificação profissional promovidos pelo Ministério, visibilidade nos canais oficiais de divulgação da Pasta, apoio em eventos, feiras e outras vantagens.
Para o turista, é uma forma de obter segurança na hora de contratar uma empresa que esteja funcionando de forma regular, oferendo informações e contribuindo para o combate às fraudes nas redes sociais, já que a plataforma oferece ainda a opção de incluir canais oficiais.
Por Vitória Moura – Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
