Há 92 anos, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, no governo de Getúlio Vargas. O órgão, instituído por meio do decreto nº 19.402, de 14 de novembro de 1930, deu origem ao atual Ministério da Educação (MEC).
Hoje, o MEC é responsável pela política nacional de educação; pela educação infantil; pela educação em geral, que engloba o ensino fundamental, o ensino médio, a educação superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional e tecnológica, a educação especial e a educação a distância. Além disso, tem como áreas de competência a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; a formação de profissionais da educação, entre outros.
O ministro da Educação, Victor Godoy, destacou a importância da atuação conjunta entre União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como o apoio das secretarias, das instituições vinculadas e demais entidades que trabalham em prol de uma educação de qualidade. “Nossa gestão aqui, no MEC, foi baseada em princípios, como governança, integridade, transparência e diálogo, abrangendo todas as etapas da educação.”, afirmou Victor.
“Eu costumo dizer que a educação brasileira é um grande sistema e não pode falhar em nenhuma engrenagem. As engrenagens têm que rodar juntas, bem encaixadas, bem lubrificadas, pois os desafios são tremendos. Minha esperança é de que as próximas gestões sejam gestões de construções, colocando novos tijolos em cima das edificações já feitas nesses últimos anos.”, reforçou o ministro Victor Godoy.
Atualmente, o MEC é composto por seis secretarias com ações finalísticas: Secretaria de Alfabetização (Sealf), criada em 2019; Secretaria de Educação Básica (SEB); Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) e Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
A sétima secretaria é a Secretaria-Executiva, a ela compete assessorar o ministro da Educação na supervisão e coordenação das atividades das secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das entidades vinculadas; auxiliar o titular do órgão na definição de diretrizes e na implementação das ações em educação; supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento, organização e modernização administrativa, recursos da informação e informática, recursos humanos e de serviços gerais.
Além das secretarias, o MEC conta com instituições vinculadas: o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines); o Instituto Benjamin Constant (IBC); o Conselho Nacional de Educação (CNE); a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj); o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Fique por dentro das ações e dos programas do MEC em: www.gov.br/mec.
Assessoria de Comunicação do MEC
