O Ministério da Educação (MEC) participou da XIV Assembleia Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e da XXVIII Conferência Ibero-americana de Ministros e Ministras da Educação da Secretaria Geral da Ibero-América (SEGIB[GSM1] ), em São Domingos, na República Dominicana, entre os dias 24 e 26 de novembro.
A Assembleia Geral, que ocorre a cada quatro anos, com a participação de representantes de delegações de 23 países ibero-americanos, deliberou temas importantes como a recondução do Secretário Geral da OEI e a escolha do novo país a assumir a presidência do Conselho Diretivo para o período de 2023-2026. Anunciada na ocasião, a Argentina será anfitriã da próxima reunião ordinária da Assembleia Geral, em 2026.
“Ressalto a importância deste encontro, que parte de um trabalho coordenado, fruto de esforços coletivos, e que tem efeitos positivos e de caráter sistêmico. Assim também atuamos no Brasil: de forma articulada com organismos internacionais e os sistemas de ensino de cada ente federado, afinal as obrigações educativas são compartilhadas em razão do pacto federativo.”, avaliou o ministro Victor Godoy em seu discurso.
Ele destacou também a educação básica brasileira, composta por mais de 46 milhões de estudantes, 178 mil escolas e mais de 2 milhões de docentes, o que demanda uma interlocução contínua com 27 unidades da federação e 5.570 municípios. “Apesar do desafio inerente à missão de coordenar, de forma estruturada, políticas públicas com um rol amplo de atores institucionais e bastante heterogêneos, temos alcançado resultados animadores.”, completou.
Conferência Ibero-Americana
A Conferência Ibero-americana de Ministros e Ministras da Educação faz parte do calendário oficial e do processo preparatório para a Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo da SEGIB, sendo uma oportunidade para debater a transformação educacional, alicerçada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A programação incluiu apresentações da agenda de trabalho e objetivos do evento, bem como sessões sobre aprendizagem e transformação digital e financiamento da Educação. Cada ministro de país participante pode explanar a respeito dos seguintes assuntos: escolas inclusivas, equitativas, seguras e saudáveis; aprendizagem e competências para a vida, o trabalho e o desenvolvimento sustentável; docentes, o ensino e a profissão docente.
Assessoria de Comunicação Social do MEC