Prevenir a exploração sexual no turismo é uma das prioridades do Ministério do Turismo (MTur). Nos primeiros 100 dias de governo, o MTur lançou uma série de ações sobre o tema, como as campanhas “o Turismo respeita as mulheres”, em parceria com o Ministério das Mulheres, e o “Bloco do Disque 100”, durante o Carnaval, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e um curso gratuito sobre o assunto oferecido aos profissionais do setor.
A Pasta também conta com um diferencial na hora de ajudar empresas e prestadores de serviços turísticos no enfretamento à exploração sexual. Trata-se do Código de Conduta Brasil, uma iniciativa de livre adesão (basta que os interessados estejam inscritos no Cadastur, que é o cadastro de operadores de turismo no país) que auxilia trabalhadores e empresas a firmarem um compromisso explícito de repúdio e de enfrentamento a crimes do tipo.
Na prática, o Código de Conduta é um instrumento no qual quem adere assume o compromisso de combater a exploração sexual contra crianças e adolescentes adotando ações de prevenção e enfrentamento ao crime, além de promoverem a disseminação de informação e capacitação, de modo que seus funcionários e parceiros comerciais tenham mais esclarecimento sobre o tema e saibam como proceder em casos suspeitos.
Na página do Código de Conduta, os interessados vão encontrar documentos, curso, podcast, plano de enfrentamento, campanhas, além de informações sobre como participar e estratégias contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.
“A exploração sexual é crime e precisamos nos unir para preveni-lo, ampliando a segurança de turistas, da comunidade local e dos próprios trabalhadores. Por isso, é essencial o comprometimento de todo o setor, por meio da adesão ao Código de Conduta, da busca pela qualificação que estamos oferecendo de forma gratuita e da denúncia a esse tipo de crime”, afirma a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
Dentro das ações do Código está também o Manual do Multiplicador, uma publicação que tem como objetivo reforçar as ações de sensibilização do Ministério do Turismo quanto à causa, que também incluem a realização de oficinas, eventos, a divulgação de vídeos informativos e a oferta de um minicurso de capacitação direcionados a prestadores de serviços turísticos.
CURSO COM INSCRIÇÕES ABERTAS – Qualificar os profissionais para enfrentarem esse tipo de crime também é uma das ações realizadas pelo MTur, que lançou o curso Código de Conduta Brasil, fruto de parceria com o Instituto Federal de Brasília – IFB. A qualificação é gratuita e está com inscrições abertas.
O curso tem carga horária de 15 horas, é realizado na modalidade a distância (EaD) e é voltado para empresas e prestadores de serviços turísticos. O objetivo é fomentar o compromisso dos profissionais e empresas turísticas ao Código de Conduta, para que adotem uma posição explícita de repúdio à exploração sexual em sua política interna e que promovam ações de disseminação de informação e capacitação.
PARCERIAS – Para ampliar ainda mais a visibilidade das ações de enfrentamento, o Ministério do Turismo tem buscado unir forças junto a outras Pastas, como o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério das Mulheres.
No início de 2023, MTur e MDHC ampliaram as ações de enfrentamento ao assédio sexual de crianças e adolescentes por meio da campanha Bloco do Disque 100, que estimulou denúncias de crimes ao telefone Disque 100 do governo federal. Desta forma, o objetivo foi promover um Carnaval com práticas responsáveis e seguro para todos.
Com o Ministério das Mulheres, o MTur criou a campanha “O turismo respeita as mulheres”. Lançada em março deste ano, a iniciativa teve como objetivo conscientizar sobre o respeito às mulheres, além de provocar mobilização contra atos criminosos. A campanha uniu os ministérios na luta pelo respeito à integridade de todas as mulheres brasileiras, além de lideranças femininas do setor.
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