A ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, participou da plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, em Aracaju (SE), nesta quinta-feira, 22 de junho. Na ocasião, destacou algumas prioridades do Ministério da Educação (MEC) para a utilização dos recursos, como a retomada das obras paralisadas e a correção dos valores das bolsas de estudo dos estudantes da pós-graduação e de permanência.
“Não há coisa pior para a população que ver uma obra pela metade, às vezes de uma creche tão necessária, ou uma escola. As bolsas são importantes para os estudantes conseguirem se manter durante o período de estudo”, explicou a ministra em exercício.
Com relação à educação básica, Izolda Cela destacou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, recém-lançado pelo MEC. Ela lembrou da necessidade de mudar o indicador segundo o qual 55% das crianças não tiveram sucesso em seu processo de alfabetização. “Isso é um alto risco, porque a criança segue sem muitas chances de aprender o que precisa”, destacou.
A participação da sociedade na elaboração do PPA acontece por meio da plataforma Brasil Participativo, lançada no dia 11 de maio, e permite que a população contribua com sugestões para o PPA. Até o dia 14 de julho, qualquer pessoa com cadastro no gov.br poderá votar e fazer propostas.
Propostas da educação – o Ministério da Educação (MEC) tem duas propostas entre os 90 programas apresentados pelos ministérios, 28 deles considerados prioritários para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027: Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Educação Superior – qualidade, democracia e sustentabilidade. Para que os projetos da Educação sejam prioridades do Governo Federal pelos próximos quatro anos, a sociedade deve votar nas pautas da educação por meio da plataforma Brasil Participativo.
Plenárias presenciais – além da plataforma para participação on-line, o Governo Federal também está realizando plenárias presenciais por todo o Brasil. Até 14 de julho todas as capitais serão visitadas.
PPA – o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Por meio desse plano, o governo desenvolve programas que levam benefícios à população. Em 2023, a proposição será elaborada com apoio da população, por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, mesmo prazo previsto para a apresentação ao Parlamento da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Assessoria de imprensa do MEC, com informações da Secretaria-geral da Presidência da República
