Na sexta-feira, 21 de julho, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), realizou uma cerimônia para divulgação do Processo Seletivo para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para 2024. O encontro, que contou com a presença de autoridades e representantes de entidades convidadas, como Embaixadas, Associações, Instituições de Educação Superior, além de estudantes PEC-G, aconteceu no auditório do edifício do Anexo II do MEC, em Brasília (DF). Também foi transmitido pelo canal do Ministério no YouTube.
A cerimônia abordou a importância da internacionalização da educação superior e o papel do PEC-G nesse processo, como um dos maiores programas de cooperação internacional em nível de graduação do mundo. Também foram apresentadas as informações gerais sobre o Programa e o processo seletivo para 2024.A secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho, destacou a importância do PEC-G para o intercâmbio do conhecimento e pontuou que o Ministério da Educação está empenhado para modernizar os normativos do Programa, de modo a facilitar ainda mais a participação de estudantes de outros países.
O diretor do Instituto Guimarães Rosa do MRE, Marco Antonio Nakata, considerou o PEC-G um instrumento de diplomacia pública e que um egresso da educação brasileira é um vetor da difusão da realidade brasileira comum. “Entendemos o PEC-G como um instrumento pelo qual o Brasil aprende com o mundo e pelo qual busca contribuir com a formação de recursos humanos pelos países com os quais mantemos acordos de cooperação cultural ou cientifica”, afirmou. Nakata também garantiu o apoio do Ministério das Relações Exteriores para divulgar o Programa, especialmente na expansão de países participantes.
Em sua fala, Thomaz Alexandre Mayer Napoleão, assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, falou da importância da internacionalização da educação, bem como das ações do Ministério para a expansão da cooperação internacional do Brasil. “Desde o início do ano, temos trabalhado arduamente para reconstruir os alicerces da cooperação internacional de educação do Brasil, tanto em âmbito bilateral como em fóruns regionais e multilaterais. Nós estamos expandindo e diversificando a nossa rede de parceria bilateral de educação, inclusive iniciativas de mobilidade acadêmica, intercâmbio de políticas educacionais, cooperação técnica, atração de investimentos em educação e transferência de tecnologia e conhecimento”, disse.
Participantes – o evento também contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi; da diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do MEC, Tania Mara Francisco; da coordenadora-geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, Jaqueline Pinheiro Schultz; do chefe da Divisão de Cooperação Educacional do Instituto Guimarães Rosa/MRE Francisco Figueiredo de Souza; e a coordenadora do PEC-G, no Instituto Guimarães Rosa/MRE, Elisa Maia Pereira Mendes.
Inscrições – as inscrições para o processo seletivo do PEC-G para 2024 estão abertas até 18 de agosto de 2023. Para esta edição, foram ofertadas mais de 6 mil vagas, distribuídas em 342 cursos de graduação, em 102 instituições de educação superior.
A inscrição no PEC-G é gratuita e deverá ser realizada junto a uma representação diplomática ou consular brasileira de um dos países participantes do PEC-G, conforme listado no Edital nº 5/2023, que trata da abertura do período de inscrições e demais procedimentos relativos ao processo seletivo.
PEC-G – administrado pelos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, em parceria com instituições de educação superior de todo o País, o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação é um instrumento de cooperação educacional, que oferece a estrangeiros com idade mínima de 18 anos, com ensino médio completo e proficiência em língua portuguesa, a oportunidade de realizarem a graduação completa, de forma gratuita, em instituições brasileiras de educação superior.
O PEC-G é um dos programas de mobilidade brasileiros mais antigos, criado oficialmente em 1965, e regido pelo Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013, que conferiu força jurídica a seu regulamento e fortaleceu a oferta de vagas a jovens de países em desenvolvimento, com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)