O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei do programa Combustível do Futuro, um pacote que integra políticas de descarbonização dos transportes no país. Para analisar a iniciativa, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania), que exaltou o poder do agronegócio no setor energético: “Nosso agro já produz alimento, fibra e agora consolida a sua posição de produtor de energia renovável a partir do fortalecimento dos biocombustíveis”. Entre as medidas anunciadas está o aumento da proporção de etanol na gasolina dos atuais 27,5% para 30%. No diesel, o ritmo de alta é de 1 ponto percentual a mais por ano. Hoje, o diesel tem 12%; em 2024, o percentual vai a 13%. Também será criado o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação). Os operadores aéreos terão de reduzir emissões de dióxido de carbono em 1% ao ano a partir de 2027. O pico será em 2037, com redução de 10%.
“Há um movimento internacional pelo combustível sustentável da aviação e ele é produzido a partir do etanol, nós somos uma das rotas para produzir isso. Começa a a ter uma obrigação que não é só do Brasil, é do mundo. Vamos começar a crescer, 1%, em seguida 10%, para que essa emissão de poluentes seja menor adicionando o combustível sustentável da aviação, que é derivado do etanol. Além disso, temos regras para a chamada produção do diesel verde e outras medidas mais para que os biocombustíveis possam ter ampliada a sua produção”, explicou o parlamentar.
De acordo com Jardim, é importante que o governo invista em inovação tecnológica para impulsionar a transição energética: “Primeiro, linhas de inovação, segundo, apostar em investimentos para que estes setores tenham cada vez mais competitividade e gastar isso nos fertilizantes, na siderurgia e no setor de transportes, o que casa com o combustível do futuro”. O deputado aponta que o parlamento tem se mobilizado para promover iniciativas sustentáveis: “Estamos debatendo e queremos votar também as regras para o mercado de carbono. Junta o PL combustível do futuro, o mercado de carbono e o pagamento por serviços ambientais, estamos montando uma arquitetura institucional para nos prepararmos. O Brasil não vai ser um algoz ambiental do mundo, o Brasil vai ser a vanguarda da economia verde, da economia de baixo carbono”. Alguns especialistas tem receio de que a inclusão de biocombustíveis na mistura de combustíveis fósseis encareça o produto nas bombas em caso de safras menos produtivas. Outra preocupação é se a produção de alimentos não seria afetada pelo boom dos biocombustíveis. Para Arnaldo Jardim, ambas as possibilidades estão descartadas no contexto brasileiro.
“A FAO publicou um relatório em 2005 ou 2006, que dizia que a produção de bioenergia em alguns países ia comprometer a produção de alimentos e a resposta foi dada na prática, o Brasil aumentou extraordinariamente a produção de alimentos e isso conviveu com o óleo de soja e o óleo de mamona. Hoje 25% do nosso etanol não é mais da cana, é do milho. Quando nós tiramos do milho, sobra o farelo do milho, que é alimento dos confinamentos de gado. Ou seja, nós conseguimos responder na prática que se pode ampliar a produção de alimento e ampliar a produção base para os biocombustíveis (…) A conta fecha tecnologicamente, a conta fecha economicamente e nós temos condições de ampliar a oferta sem comprometer a produção de alimentos”, argumentou.
Jovem Pan
