De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, a eventual permissão legal para comercialização de plasma no Brasil seria um retrocesso. A possibilidade está em discussão em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional.
Segundo Gadelha, a Organização Mundial da Saúde (OMS) rejeita a ideia em debate no Legislativo brasileiro. “Foi uma conquista do Brasil ter proibido a comercialização de sangue na nossa Constituição. Antigamente, tínhamos uma situação onde os brasileiros precisavam vender o próprio sangue para poder ter um prato de comida”, relembra.
Ainda de acordo com Gadelha, a mudança na lei seria desnecessária no momento em que o Brasil vem reduzindo a dependência de outros países por hemoderivados por meio da Hemobrás, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia. Atualmente, 30% dos hemoderivados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são resultado do fracionamento do plasma doado no país e a previsão é que, a partir de 2025, com a conclusão da sua planta, a Hemobrás passe a produzir e processar 80%.
“Hoje, a Hemobrás é muito aberta à parceria com o setor privado. Portanto, pode-se estabelecer parcerias público-privadas, mas sem que o sangue vire mercadoria e possa ser, inclusive, exportado em detrimento da saúde da nossa própria população”, diz o secretário, reforçando que a cultura de doação de sangue, já consolidada no país, poderia ser prejudicada com uma orientação comercial em desfavor do ato altruísta.
“Se a gente desestimular a doação de sangue porque o sangue virou um comércio, pode faltar sangue até para transfusão, além de faltar o plasma para a Hemobrás processar, em assistência aos hemofílicos. Poderia faltar sangue na ponta, como quando você entra na emergência do hospital”, acrescenta.
Em entrevista, o secretário Carlos Gadelha fala sobre os riscos da permissão de comercialização de sangue e seus derivados no Brasil:
Há perigo para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN) se houver mudança na Constituição brasileira?
Que riscos o Ministério da Saúde avalia como principais para o Sistema Nacional do Sangue?
Quando a comercialização era permitida, os mais pobres foram explorados para vender sangue, e o sistema, sem segurança e controle, contaminava outras pessoas com HIV e hepatites. O Brasil pode voltar a este cenário?
Como a falta de plasma pode afetar a população brasileira? Há impacto para o SUS?
Ministério da Saúde
