A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) estima para o exercício de 2024 um orçamento com receitas e despesas de R$ 1.101.043.615,00, um acréscimo de 11,69% em relação aos R$ 985.716.676,00 previstos para 2023.
O projeto de lei nº 981/18, de autoria do prefeito Ed Thomas (sem partido), foi encaminhado à Câmara Municipal e já está em análise pelos vereadores. Mas, antes da votação que dará origem à Lei Orçamentária Anual (LOA), o assunto ainda será discutido em audiência pública.
Dessa forma, a população em geral, entidades e órgãos da sociedade civil poderão fazer questionamentos ou sugestões durante a audiência pública com base no texto da propositura.
Além disso, os vereadores, individualmente ou em conjunto, poderão apresentar modificações, além das emendas impositivas previstas na Lei Orgânica do Município (LOM).
Veja abaixo a distribuição do orçamento estimado para 2024 por órgão da administração pública municipal:
Gabinete do Prefeito: R$ 9.329.699,00
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos: R$ 33.421.559,83
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 4.421.902,00
Secretaria Municipal de Administração: R$ 51.239.205,00
Secretaria Municipal de Finanças: R$ 55.924.789,00
Secretaria Municipal de Educação: R$ 301.140.740,00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: R$ 68.782.448,11
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: R$ 1.424.808,00
Secretaria Municipal de Saúde: R$ 205.867.119,00
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública: R$ 54.975.464,06
Secretaria Municipal de Cultura: R$ 8.405.964,00
Secretaria Municipal de Esportes: R$ 7.679.469,00
Secretaria Municipal de Assistência Social: R$ 28.913.236,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 38.382.441,00
Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação: R$ 3.676.206,00
Secretaria Municipal de Comunicação: R$ 1.646.682,00
Secretaria Municipal de Turismo: R$ 4.727.942,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: R$ 4.376.439,00
Controladoria Geral do Município: R$ 323.728,00
Prudenprev: R$ 189.504.374,00
Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação “Vicente Furlanetto”: R$ 1.465.400,00
Sassom: R$ 7.834.000,00
Câmara Municipal: R$ 17.580.000,00
TOTAL DA DESPESA CONSOLIDADA: R$ 1.101.043.615,00
Para o ano de 2023, o orçamento estimado para cada órgão da administração pública municipal é o seguinte:
Gabinete do Prefeito: R$ 10.183.609,00
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos: R$ 24.000.438,00
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 4.150.908,20
Secretaria Municipal de Administração: R$ 44.232.336,00
Secretaria Municipal de Finanças: R$ 37.561.324,80
Secretaria Municipal de Educação: R$ 268.073.128,90
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: R$ 57.926.554,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: R$ 2.295.265,57
Secretaria Municipal de Saúde: R$ 190.110.255,34
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública: R$ 45.789.425,37
Secretaria Municipal de Cultura: R$ 10.649.742,62
Secretaria Municipal de Esportes: R$ 8.977.147,79
Secretaria Municipal de Assistência Social: R$ 37.074.546,41
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 21.114.930,00
Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação: R$ 4.743.589,00
Secretaria Municipal de Comunicação: R$ 2.494.846,00
Secretaria Municipal de Turismo: R$ 7.954.648,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: R$ 4.150.913,00
Controladoria Geral do Município: R$ 246.534,00
Prudenprev: R$ 180.999.501,00
Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação “Vicente Furlanetto”: R$ 1.528.033,00
Sassom: R$ 7.659.000,00
Câmara Municipal: R$ 13.800.000,00
TOTAL DA DESPESA CONSOLIDADA: R$ 985.716.676,00
As áreas da administração pública municipal com acréscimo no orçamento entre 2023 e 2024 são as seguintes, por ordem decrescente:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: +81,77%
Secretaria Municipal de Finanças: +48,88%
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos: +39,25%
Controladoria Geral do Município: +31,31%
Câmara Municipal: +27,39%
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública: +20,06%
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: +18,74%
Secretaria Municipal de Administração: +15,84%
Secretaria Municipal de Educação: +12,33%
Secretaria Municipal de Saúde: +8,28%
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação: +6,52%
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: +5,43%
Prudenprev: +4,69%
Sassom: +2,28%
Já as áreas da administração pública municipal com redução no orçamento entre 2023 e 2024 são as seguintes, por ordem decrescente:
Secretaria Municipal de Turismo: -40,50%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: -37,92%
Secretaria Municipal de Comunicação: -33,99%
Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação: -22,50%
Secretaria Municipal de Assistência Social: -22,01%
Secretaria Municipal de Cultura: -21,06%
Secretaria Municipal de Esportes: -14,45%
Gabinete do Prefeito: -8,38%
Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação “Vicente Furlanetto”: -4,09%
G1PP
