Na quinta-feira, 23 de novembro, o 9º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) debaterá o tema “Violência e intolerância na escola”. O evento é realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), e ocorrerá a partir das 19h (horário de Brasília), com transmissão pelo Canal do MEC no YouTube.
O Webinário terá a participação dos seguintes convidados: Telma Vinha, doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do Grupo “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública”, do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp; e Jorge Goetten, deputado federal (PL-SC) e membro do Grupo de Trabalho para a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras da Câmara dos Deputados. O encontro será moderado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP).
O debate será motivado pela seguinte questão básica: “Estudos recentes apontam para novas decisões de política educacional, as quais precisam considerar, entre outros fenômenos, a precariedade ético-cultural da escola, a polarização social, a precarização do trabalho docente, as formas de racismo e preconceito, a discriminação e a censura”.
Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e irão até janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante esses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do Plano Nacional de Educação (PNE) e as proposições para o seu próximo decênio. Os Webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.
Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os Webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
