A 1ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP) receberá, nesta segunda-feira (27), o julgamento do réu João Carlos Gimenes Brito, acusado de matar com um tiro à queima-roupa o indígena Dorvalino Rocha em 2005, no município de Antônio João (MS).
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o tribunal do júri foi marcado fora do Estado do Mato Grosso do Sul e será realizado na maior cidade do Oeste Paulista, a partir das 9h.
Entre os advogados da assistência de acusação, está Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido também como Eloy Terena, o atual secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas do Governo Lula (PT).
A princípio, a denúncia pelo homicídio foi feita pelo MPF na 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS), em junho de 2006. A arma de fogo supostamente utilizada no crime foi apreendida, periciada e está acautelada pelo Exército Brasileiro.
O processo correu com depoimento de testemunhas e a acusação foi aceita em novembro de 2013.
Após o recurso da defesa, o julgamento seria realizado em setembro de 2019. Porém, naquele mesmo ano, o Ministério Público Federal solicitou o desaforamento do tribunal, que foi aceito.
Então, o processo foi encaminhado para a 1ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), no interior oeste do Estado de São Paulo.
Em despacho do dia 18 de setembro, o juiz Cláudio de Paula dos Santos determinou que o réu João Carlos Gimenes Brites vá a júri popular nesta segunda-feira (27), no salão do Tribunal do Júri do Fórum Estadual da comarca de Presidente Prudente.
Durante o julgamento serão ouvidas três testemunhas de defesa e três de acusação.
A arma utilizada no crime também será apresentada no plenário.
O crime
O indígena da etnia guarani-kaiowá Dorivaldo Rocha foi assassinado em 24 de dezembro de 2005, em Antônio João, município localizado a 318 km de Campo Grande (MS). A vítima estava caminhando em uma estrada no interior da fazenda Fronteira, quando um carro com seguranças particulares da propriedade se aproximaram.
O motorista, João Carlos, atirou duas vezes na direção da vítima, que foi atingida no pé e no peito.
O indígena chegou a ser socorrido e encaminhado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Ao ser questionado sobre o crime, o suspeito contou outra versão para a polícia. Conforme João, o seu carro havia sido repentinamente cercado por indígenas agressivos, armados com flechas, facas e pedras.
Na ocasião, ele teria atirado no chão para espantar o grupo, atingindo Dorvalino sem querer.
Após o inquérito policial, os investigadores concluíram que Brites havia cometido homicídio doloso, ou seja, que teve intenção de matar.
G1PP
