O Ministério da Educação (MEC) participou, na quinta-feira, 14 de novembro, de seminário da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, que discutiu o tema “Universidade indígena, políticas afirmativas e fortalecimento da educação escolar”. A audiência foi requerida pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), sob o argumento de que até hoje não existem universidades indígenas reconhecidas oficialmente no Brasil.
Apesar disso, a deputada acrescentou que “existem experiências exitosas de cursos superiores específicos para indígenas, como os cursos de Licenciatura Intercultural Indígena oferecidos por algumas universidades”.
A coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Rosilene Cruz de Araújo, afirmou que o fortalecimento do ensino superior da universidade indígena e da formação dos professores é uma pauta de extrema importância.
“Tivemos um avanço significativo no marco regulatório da educação escolar indígena. No entanto, a execução das políticas da educação escolar indígena não tem chegado de fato ao chão da escola, por conta da dificuldade dos nossos territórios. Precisamos pensar em políticas afirmativas, para que de fato os jovens e os professores possam ter acesso à universidade”, apontou.
Ela informou que a Secadi tem fortalecido o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind) e que está aberto, até o dia 22 de dezembro, o Edital Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade) 23/2023. O intuito é formar professores em licenciaturas específicas, como educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.
“É um programa de suma importância para a formação dos professores e avançamos muito nessa pauta do acesso a esse programa. Para o ano de 2024, nós temos uma programação robusta em relação ao acesso ao Prolind pelas instituições de ensino superior, que estarão ofertando os cursos de Licenciatura e Pedagogia Intercultural Indígena”, ressaltou.
Rosilene de Araújo afirmou, ainda, que existe uma outra questão que precisa ser discutida e resolvida: a permanência dos estudantes indígenas na universidade. “Esse tem sido um desafio muito grande, principalmente para os estudantes que são mães e pais e precisam sustentar a família”, disse.
Participantes – Também participaram da audiência Alberto Terena, da Articulação dos Povos Indígenas (Apib); Arlindo Gregório, presidente da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (Upei); Gersen Baniwa, da Coordenação do Fórum Nacional da Educação Escolar Indígena (FNEEI); e Lúcia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
