O Ministério da Saúde aprovou um acréscimo de R$ 312,9 milhões para o financiamento da assistência farmacêutica básica nos municípios. O montante representa aumento de 25% em relação ao orçamento previsto em 2023 para essa ação. Com o novo aporte, o investimento federal para aquisição descentralizada de medicamentos e insumos da atenção básica chegará a R$ 1,5 bilhão. A aprovação aconteceu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na quinta-feira (14).
O recurso poderá ser utilizado na aquisição de 317 medicamentos que fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, além de 15 insumos. Dessa forma, será destinado ao fornecimento de medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas de saúde atendidos na Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida visa melhorar a qualidade de vida das pessoas beneficiadas pelo SUS, reduzir desigualdades no acesso a medicamentos, promover a continuidade de tratamentos e aumentar a eficiência da Atenção Primária à Saúde.
“Houve uma pactuação de um aumento de 25% no financiamento do componente da assistência farmacêutica básica, aquela que as pessoas mais precisam na atenção primária”, afirmou o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.
De acordo com o secretário, “essa pactuação ocorre dentro de uma política em que a gente está estruturando a assistência farmacêutica para não ser apenas distribuição de medicamento, e sim para ser um braço do cuidado das pessoas, para que usem o medicamento adequadamente, para que não tomem medicamento de forma desnecessária, para que não abandonem o tratamento”.
Para o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Marco Pereira, o montante não só amplia o acesso da população nos municípios e do Distrito Federal aos medicamentos considerados essenciais para a atenção primária à saúde, mas também fortalece a política com foco na promoção, eficácia e no uso racional de medicamentos.
Ubirajara Rodrigues – Ministério da Saúde
