O Ministério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de exames, consultas e cirurgias eletivas – que foram interrompidas em todo o território nacional durante a pandemia da Covid-19. Entre março a outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias em todo o país por meio do PNRF (Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas). O número corresponde a 72% da meta estipulada para o programa. Destaque para as regiões Nordeste, com a execução de 38% desse total (134.034 cirurgias), e Sudeste, com 31% (107.579 procedimentos).
O programa, implementado pela pasta como parte da estratégia para aprimorar a eficiência do SUS, chegou a todos os 26 estados, além do Distrito Federal. No ano passado, o ministério disponibilizou R$ 600 milhões para procedimentos como cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. Foi expandido também em 2023 o rol de ofertas com a inclusão de procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.
Já para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. O recurso viabilizado será de R$ 1,2 bilhão, provando a importância da iniciativa do governo federal ao tratar do problema recorrente das filas. Ele será repassado aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O sucesso do programa é motivo de otimismo e o ministério pretende se aproximar mais dos estados para aprimorar os resultados. “Vamos fazer reuniões individualizadas, sendo uma equipe nossa e outra dos estados, vendo detalhadamente o que aconteceu e orientando para um melhor ajuste de planos. Queremos melhorar ainda mais a dinâmica”, defende o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda.
Crescimento acelerado
Com a redução de filas, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023. A título de exemplo, o Centro-Oeste, com 167.424 cirurgias executadas entre março e outubro, aumentou em 21% seu quantitativo se comparado ao mesmo período de 2022. Da mesma forma, o crescimento se deu nas regiões Nordeste, com 812.327 cirurgias eletivas realizadas (alta de 18%); e Norte, com 197.552 (alta de 12%). A fila declarada pelos gestores do SUS chegou a alcançar mais de 1 milhão em 2022, de acordo com os dados dos planos aprovados pelos estados e repassados à pasta.
O programa
O PNRF foi instituído por meio da Portaria 90, de 3 de fevereiro de 2023, com a finalidade de ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas. Inicialmente, a vigência do programa era até fevereiro de 2024, mas foi prorrogado até fevereiro de 2025.
Ministério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de exames, consultas e cirurgias eletivas – que foram interrompidas em todo o território nacional durante a pandemia da Covid-19. Entre março a outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias em todo o país por meio do PNRF (Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas). O número corresponde a 72% da meta estipulada para o programa. Destaque para as regiões Nordeste, com a execução de 38% desse total (134.034 cirurgias), e Sudeste, com 31% (107.579 procedimentos).
O programa, implementado pela pasta como parte da estratégia para aprimorar a eficiência do SUS, chegou a todos os 26 estados, além do Distrito Federal. No ano passado, o ministério disponibilizou R$ 600 milhões para procedimentos como cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. Foi expandido também em 2023 o rol de ofertas com a inclusão de procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.
Já para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. O recurso viabilizado será de R$ 1,2 bilhão, provando a importância da iniciativa do governo federal ao tratar do problema recorrente das filas. Ele será repassado aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O sucesso do programa é motivo de otimismo e o ministério pretende se aproximar mais dos estados para aprimorar os resultados. “Vamos fazer reuniões individualizadas, sendo uma equipe nossa e outra dos estados, vendo detalhadamente o que aconteceu e orientando para um melhor ajuste de planos. Queremos melhorar ainda mais a dinâmica”, defende o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda.
Crescimento acelerado
Com a redução de filas, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023. A título de exemplo, o Centro-Oeste, com 167.424 cirurgias executadas entre março e outubro, aumentou em 21% seu quantitativo se comparado ao mesmo período de 2022. Da mesma forma, o crescimento se deu nas regiões Nordeste, com 812.327 cirurgias eletivas realizadas (alta de 18%); e Norte, com 197.552 (alta de 12%). A fila declarada pelos gestores do SUS chegou a alcançar mais de 1 milhão em 2022, de acordo com os dados dos planos aprovados pelos estados e repassados à pasta.
O programa
O PNRF foi instituído por meio da Portaria 90, de 3 de fevereiro de 2023, com a finalidade de ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas. Inicialmente, a vigência do programa era até fevereiro de 2024, mas foi prorrogado até fevereiro de 2025.
Lucas Flores – Ministério da Saúde
