Apesar de mostrar crescimento na geração de receitas, com orçamento ultrapassando R$ 1 bilhão, a cidade de Presidente Prudente ainda patina para receber de contribuintes com tributos em atraso. Apenas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), são mais de 24,4 mil devedores.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefim), 28.873 contribuintes estão com dívidas em aberto relativas ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Outras 24.493 inadimplências são referentes ao IPTU.
E oportunidades para quitar os tributos atrasados não faltaram. Nos últimos anos, a Prefeitura de Prudente lançou diversas edições do Refis e do Programa Pague Já. Apenas este ano, foram abertas duas renegociações para pessoas físicas e jurídicas.
Atualmente, os contribuintes em inadimplência com o município podem utilizar os benefícios concedidos para regularizarem seus débitos com descontos de 100% sobre juros e multas, mediante pagamentos à vista, por meio da segunda edição do Programa ‘Pague Já’. O prazo para adesão termina no dia 13 de dezembro.
Com a meta de atingir R$ 5 milhões em arrecadação, o programa promove a regularização de débitos relativos a tributos do cadastro imobiliário, incluindo o IPTU, e de tributos do cadastro mobiliário, como o ISS.
Também estão na lista dívidas decorrentes de alugueis para com o Poder Público, de tarifas de embarque e de energia elétrica e água e esgoto, advindos de contratos de permissão de uso, entre outros tributos.
Os contribuintes inadimplentes poderão ter seus nomes incluídos nos serviços de proteção ao crédito.
Como fazer?
Os contribuintes poderão gerar os boletos já com desconto diretamente no site da Prefeitura de Presidente Prudente.
Em casos de débitos já ajuizados ou para pessoas sem acesso ou familiaridade com a internet, a alternativa é comparecer presencialmente no Atende Prudente, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 342, na esquina com a Rua Dib Buchalla, na Vila Marcondes.
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