O Ministério da Educação (MEC) estará presente ativamente no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), que vai ocorrer de 11 a 13 fevereiro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A expectativa é que mais de 20 mil pessoas participem do evento, que visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. A programação completa está disponível no site do evento.
Programação – Entre as principais agendas do MEC no encontro, estão os lançamentos do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR); do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções; e da Prova Nacional Docente, a qual integra o programa Mais Professores para o Brasil. Além disso, a pasta vai oferecer as seguintes agendas:
11/2 | terça-feira
9h (Auditório Master): Abertura, com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Camilo Santana; e demais autoridades.
14h – 15h30 (Auditório Superior, Ala Norte): Como acessar e executar recursos da educação no seu município.
14h – 15h30 (Sala T3): Programa Escola das Adolescências nos municípios: Oportunidades de assistência técnica e financeira para a aprendizagem e diminuição da evasão.
16h – 17h30 (Auditório Alvorada, Ala Oeste): Lançamento do Novo PAR e apresentação geral de programas de educação básica para novos prefeitos, como o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Pé-de-Meia.
17h – 18h (Sala T6, térreo): Desburocratizando o gasto público na educação: Oficina BB Ágil.
17h – 18h (Sala T5): Novas obras: o desafio da sustentabilidade e eficiência e a importância das metodologias inovadoras.
12/2 | quarta-feira
9h – 10h (Sala M12): Oficina de atas de registro de preço da educação na prática: como o seu município pode se beneficiar.
9h – 10h30 (Sala T2): Prova Nacional Docente e seu papel na qualificação do magistério da educação básica pública.
14h – 15h (Sala M11): Oficina de apoio da rede de cooperação técnica para a elaboração do Plano Municipal de Educação.
14h – 15h30 (Auditório Master, Térreo, Ala Norte): Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções.
15h30 – 16h30 (Sala T6): Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica: destravando as obras da educação no seu município.
16h – 17h30 (Sala T3): Planejamento e execução financeira: criação, manutenção e sustentabilidade das matrículas nos municípios: Escola em Tempo Integral (ETI).
17h – 18h (Sala M11): Educação digital e escolas conectadas: uso pedagógico, consciente e equilibrado de tecnologias nas escolas.
13/2 | quinta-feira
9h – 10h (Sala M11): Cardápio de universidades e institutos federais.
9h – 10h (Sala T4): Política nacional integrada para a primeira infância.
9h – 10h (Sala T5): Como aderir ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
10h30 – 12h (Sala T4): Políticas e recursos para a redução de desigualdades educacionais.
11h – 12h30 (Auditório Superior, Ala Norte): Planejamento educacional e oportunidades para os municípios com o Novo PAR.
14h – 15h30 (Auditório Master, Térreo, Ala Norte): Conferência Interministerial Saúde e Educação.
14h – 15h (Sala T4): O papel do prefeito na educação infantil de qualidade e na alfabetização das crianças.
15h30 – 16h30 (Sala T5): Recuperação do Rio Grande do Sul e seus desafios: aprofundando o diálogo interfederativo.
ENPP – Realizado entre 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.
O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Até 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
