O encontro aproxima as novas lideranças municipais do governo federal e, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, contou com a presença do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que recebeu prefeitos ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) ocorre em Brasília (DF), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e seguirá até o dia 13. O evento fortalece o pacto federativo e amplia a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.
Na abertura, Lula convidou prefeitos e prefeitas a visitar os estandes do evento e conhecer os projetos do governo para levá-los às respectivas cidades. “Essa é uma oportunidade para vocês garimparem, em um garimpo que ainda tem muita coisa. Eu voltei a governar este país com a responsabilidade de provar, mais uma vez, que este país tende a ser um país altamente desenvolvido — e ele só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com o estado pobre, é preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o governo federal e o governo municipal”, indicou.
O presidente da República reforçou que o governo estabelece uma relação com os prefeitos e as prefeitas brasileiros, independentemente de partido político. Nesse sentido, citou a previsão de lançamento da segunda edição do PAC Seleções, relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O PAC Seleções é a primeira oportunidade democrática de a gente não escolher ideologicamente as cidades que vão ser beneficiadas, de a gente não escolher a cidade do partido da gente, mas de a gente escolher aquela cidade que melhor apresenta o projeto e aquela cidade que mais tem necessidade de que o projeto seja executado”, ressaltou.
Em seu discurso, o presidente Lula ainda citou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que prevê a alfabetização de pelo menos 80% das crianças brasileiras até 2030: “Ontem nós entregamos a medalha de ouro para os prefeitos e para os estados que já cumpriram. Eu tenho fé — e o companheiro Camilo tem muita fé — de que a gente, até 2030, vai alfabetizar mais de 80% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental”.
Em seguida, convidou os prefeitos presentes a cumprirem o compromisso e adotarem escolas de tempo integral nas cidades. “Nós precisamos de vocês para que a gente possa estabelecer neste país a tão sonhada, tão famosa escola de tempo integral, que é o que vai resolver o problema da educação básica neste país, para garantir às nossas crianças que elas possam ficar o dia inteiro na escola. Inclusive, para dar liberdade ao pai e à mãe de poder fazer outra coisa, de ter outra atividade, porque sabe que seu filho está garantido em uma escola de tempo integral”, observou Lula.
O programa Pé-de-Meia também esteve presente no discurso presidencial: “Nós criamos um programa que atende mais de 3,9 milhões de adolescentes, ganhando R$ 200 por mês e mais R$ 1.000 no fim do ano. É uma poupança que nós estamos dando para que ele não tenha que sair da escola para poder ir trabalhar”. A iniciativa foi criada para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino, já que a evasão escolar chega a 480 mil jovens por ano no Brasil.
Outros programas do MEC destacados pelo presidente foram: o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado a estimular os jovens a seguir as carreiras de licenciaturas e se tornarem professores, e o Mais Professores, que vai conceder uma bolsa para ampliar a atuação de profissionais em regiões e áreas de conhecimento com carência docente. A bolsa visa aumentar a atuação de professores com formação adequada nas salas de aula, bem como fomentar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.
Diálogo – Sobre o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que “o diálogo é o ponto de partida para a reconstrução do país”. “Aqui, no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colegas ministros e governadores, estamos reforçando o nosso compromisso com as políticas públicas na ponta, que chegam até o estudante, o professor, a comunidade. Com a educação, vamos fortalecer pontes e engajar ainda mais a ação dos nossos prefeitos e prefeitas. O MEC está de portas abertas”, completou.
O secretário municipal de Educação de Paes Landim (PI), Geovane Dias, afirmou que está aproveitando o encontro para obter informações sobre programas e ações que podem ser implementados na região. “Essa ação que o governo federal está fazendo é muito importante, porque dá muitos esclarecimentos daquilo que o governo federal tem a oferecer aos municípios. A gente veio com esse intuito de conhecer e de levar alguma coisa boa para o município”, disse.
Programação – A equipe do MEC estará presente nos três dias do evento para esclarecer aos novos gestores municipais o acesso a programas, iniciativas e incentivos financeiros da educação. Entre os principais temas debatidos durante o encontro, estão: o Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE); o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA); a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas; o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC); o Programa Escola em Tempo Integral (ETI); e o acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Nesta terça-feira (11), às 16h, o MEC lançará, no Auditório Alvorada do Centro de Convenções, na Ala Oeste, o Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), uma ferramenta de diagnóstico e planejamento educacional para os municípios. Além disso, fará uma apresentação geral de programas de educação básica para os novos prefeitos, como o ETI e o CNCA. O MEC conta, ainda, com um estande onde serão apresentadas as ações desenvolvidas pela pasta. Entre elas, está o programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio.
Na quarta-feira, 12 de fevereiro, haverá o lançamento da Prova Nacional Docente e a abertura da adesão pelos estados, às 9h, na Sala T2. A prova integra o programa Mais Professores para o Brasil e foi elaborada como um “Enem dos Professores”. O intuito é fortalecer e qualificar o magistério brasileiro, inclusive aumentando a frequência e quantidade de concursos para professores no país. Neste dia, também será lançado o Novo PAC Seleções, às 14h, no Auditório Master, Térreo, na Ala Norte.
Encontro – O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A expectativa é que mais de 20 mil pessoas compareçam aos três dias de evento.
Até 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
