O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vai destinar recursos no valor de R$ 1,75 bilhão para construção de 500 novas creches e R$ 500 milhões para aquisição de mil novos ônibus do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural. As redes de ensino municipais e distrital já podem inscrever seus projetos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções para a educação. As inscrições terminarão no dia 31 de março. Os municípios que não foram selecionados na primeira etapa do Novo PAC Seleções também poderão se inscrever.
Os editais com as regras foram publicados nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, e estão disponíveis no site do Novo PAC. Nesta segunda etapa, são elegíveis à participação todos os municípios e o Distrito Federal, observada a modalidade disponibilizada para a sua esfera conforme a seguir:
Educação infantil: podem participar municípios e o Distrito Federal. Para as modalidades de creche e pré-escolas, cada proposta deverá, obrigatoriamente, corresponder à construção de uma nova unidade.
Ônibus escolares: podem participar os municípios de todo o país. Para essa modalidade, cada ente poderá apresentar apenas uma proposta, limitando-a a um único veículo.
As novas creches poderão criar até 94 mil novas vagas nos dois turnos ou 47 mil vagas em tempo integral para crianças de 0 a 5 anos. O objetivo é reduzir as desigualdades educacionais ampliando o acesso à educação, com prioridade para os municípios com maior déficit, de modo que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025, prorrogado até 31 de dezembro de 2025. A iniciativa prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, a fim de fortalecer o direito à educação para todos.
Com a aquisição de novos veículos do Programa Caminho da Escola, a previsão é beneficiar até 120 mil alunos, garantindo mais segurança e conforto para eles, além de contribuir para a redução da evasão escolar na educação básica. Serão priorizados municípios com pequena capacidade financeira para a compra de equipamentos e que apresentam déficit de cobertura.
PAC Seleções – A segunda etapa do Novo PAC Seleções prevê um investimento total de R$ 49,2 bilhões, distribuídos entre os seguintes eixos estratégicos: saúde, educação, ciência e tecnologia, cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva. Cada modalidade terá regras específicas para participação de estados, municípios, concessionárias privadas e empresas públicas, dependendo do tipo de projeto a ser implementado.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
