A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) lembra que a Petrobras produz 90% do querosene de aviação brasileiro e ressalta que, mesmo assim, o país possui um dos combustíveis mais caros do mundo, fator decisivo para os atuais preços dos bilhetes aéreos. O diretor da Proteste, Henrique Lian, cobra mudanças e também maior oferta de voos. “É disparada no preço dos combustíveis. Embora o Brasil produza 90% do combustível de aviação, querosene, que é utilizado, a política da Petrobras pratica preços internacionais. É como se não produzíssemos uma gota de querosene de aviação no Brasil. E, segundo o mercado, a demanda já retornou. O voos retornaram a patamares de antes da pandemia, mas a oferta de gás, de luz, ainda não, porque houve muito corte durante a pandemia”, comentou.
O Congresso Nacional aprovou o retorno do despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos nos voos nacionais e de até 30 quilos em viagens internacionais. Para poder valer a não cobrança da bagagem depende ainda da sanção do texto da medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje, os passageiros podem levar até 10 quilos na cabine, sem pagamento. Acima desse peso são compradas taxas à parte e também tarifas aéreas mais caras. Henrique Lian lembra que a promessa feita 2017 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) da redução das passagens e abertura de mercado a novas companhias nunca ocorreu.
“Deve, sim, o Congresso Nacional retornar ao estado anterior à regulação da Anac, ou seja, exigindo um despacho gratuito de bagagens, entretanto revendo as regras tributárias do setor aéreo. E o poder Executivo deve rever a política de preços de combustíveis, especialmente neste momento, para o setor aéreo. No momento seguinte, a Anac deve regular novamente, autorizando a cobrança uma vez mais, porém com regras claras e condicionalidades para as companhias. Isso porque o mundo todo cobra pelo despacho de bagagem, apenas poucos países que não são economia de mercado não cobram. Então é justo que se cobre, mas com regras claras que protejam o consumidor”, defende Lian.
Jovem Pan
