Um sistema que visa otimizar o processo de abertura de empresas será lançado pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP) nesta segunda-feira (24). Na ocasião, também será assinado o decreto que regulamentará a nova ferramenta, intitulada ‘Abertura Digital de Empresas – Ação Prudente Inteligente’.
A cerimônia de lançamento do sistema, desenvolvido por meio das secretarias municipais de Finanças (Sefin) e Tecnologia da Informação (Setec), ocorre às 9h, na Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente (Assescopp), localizada na Rua Doutor Gurgel, número 1.218.
Conforme a secretária da Sefin, Célia Molinari, o projeto consiste na automatização da tramitação do processo de abertura de empresas. “O processo de abertura de empresa, a partir de agora, passa a ser totalmente automatizado, por meio de um sistema desenvolvido pela Setec”, explica Célia.
Ainda segundo Molinari, com o sistema, a Inscrição Municipal, válida para empreendimentos de baixo, médio e alto risco, será disponibilizada em até uma hora, o que permite a emissão de nota fiscal e, consequentemente, o início das atividades comerciais. Anteriormente, o processo era realizado manualmente pelos servidores e, segundo a Prefeitura, levava até dois meses para ser concluído.
No caso das atividades de médio risco, para a liberação do alvará de funcionamento, a documentação ainda passará pela conferência de um servidor. Havendo pendência, será emitido um alvará provisório, com prazo para regularização de 180 dias.
Já nas solicitações de alto risco, apesar da Inscrição Municipal também ser emitida em uma hora, a emissão do alvará manterá todos os critérios e trâmites de conferência entre as secretarias, ainda de acordo com a Prefeitura.
Sobre o sistema
O sistema de automatização de abertura de empresas foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (Setec). De acordo com o secretário da pasta, Helton Sapia, é mais um sistema integrado às secretarias municipais pertinentes à abertura de empresas e também à Receita Federal, onde estão concentrados os dados cadastrais do solicitante.
Conforme Sapia, o empreendedor solicitará a Inscrição Municipal pelo site da Prefeitura, por meio do Protocolo Eletrônico.
Ainda segundo Sapia, “estamos buscando plataformas que sejam capazes de interligar nossos serviços, para que os processos sejam agilizados, facilitados e desburocratizados”.
Jovem Pan
