Um comerciante, de 64 anos, foi preso em flagrante pelo crime de injúria racial no Terminal Urbano de ônibus, no Centro de Presidente Prudente (SP), neste sábado (19).
De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, o comerciante é proprietário de um boxe no Terminal Urbano e envolveu-se em um conflito com uma cliente, de 26 anos, a quem havia vendido produtos que vieram a apresentar defeitos.
O comerciante e a consumidora tiveram uma discussão neste sábado (19) e o homem, ainda segundo o Boletim de Ocorrência, ofendeu a mulher utilizando-se, para tanto, de uma fala referente à cor da vítima.
De acordo com a Polícia Civil, não houve testemunha do fato no Terminal Urbano, entretanto, já na delegacia, enquanto as partes aguardavam para ser ouvidas, o comerciante disse ao seu filho que não sabia por que a mulher se sentiu ofendida com o que ele disse, “se nem preta ela é (nas palavras e no entender do indiciado)”. A vítima e um policial testemunha ouviram essa fala, o que corroborou a narrativa da mulher e, conforme a Polícia Civil, “o estado de flagrância delitiva”.
A Polícia Civil decretou a prisão em flagrante do suspeito, com base no parágrafo 3º, do artigo 140, do Código Penal, que tipifica o crime de injúria racial.
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a injúria racial ao crime de racismo, tornando-a inafiançável, a Polícia Civil deixou de arbitrar fiança para o caso e o comerciante permaneceu preso.
A pena varia de um a três anos de reclusão e multa.
‘Coisa de preto’
Os policiais militares que foram acionados para o atendimento da ocorrência no terminal de ônibus relataram que o comerciante alegou que havia vendido um carregador de telefone celular para a cliente, por R$ 25, e depois de dias ela teria retornado ao boxe para devolver o produto pretendendo receber de volta R$ 100.
Como o pedido da consumidora foi negado, o comerciante alegou que a mulher e o marido dela passaram a enviar mensagens ofensivas contra o dono do boxe, fato que, inclusive, foi registrado em um outro Boletim de Ocorrência.
Neste sábado (19), ainda de acordo com o relato dos policiais militares, a consumidora compareceu ao boxe, dizendo que queria devolver o carregador, pois não estava funcionando.
O comerciante teria se irritado com a cliente e dito: “Só podia ser coisa de preto”.
A mulher, então, acionou a Polícia Militar, que esteve no local e conduziu as partes para registrar o caso na Delegacia Participativa da Polícia Civil.
Conflito
A vítima contou à Polícia Civil que havia comprado, no dia 18 de outubro, quatro carregadores e quatro cabos, por R$ 132, do comerciante.
Segundo a mulher, os produtos foram devolvidos quatro dias depois e o comerciante disse que não tinha dinheiro para restituir à cliente.
A mulher disse que buscaria quando chegassem produtos iguais, mas, como não chegavam, pediu R$ 25 para comprar outro carregador. Segundo ela, o comerciante disse que daria se ficasse “elas por elas”.
A consumidora relatou que, ao comparecer ao boxe neste sábado (19), disse ao comerciante que entraria na Justiça, ao que ele respondeu jogando R$ 20 na mesa.
Quando a mulher respondeu que não pegaria o dinheiro, o comerciante teria dito: “Bem coisa de preto mesmo fazer barraco”.
Questionada sobre as supostas ameaças ao comerciante, a mulher confirmou ter falado a ele que, se não devolvesse o dinheiro, iria ao boxe e quebraria tudo.
Comerciante nega crime
O comerciante negou ter dito a frase com injúria racial à cliente. Ele disse à polícia que nunca chama ninguém de preto.
O homem também negou que a mulher tenha comprado quatro carregadores.
Ele alegou que a compra foi de apenas um carregador e um cabo, e que já foi trocado o produto.
Depois de um tempo da troca, ainda segundo o comerciante, a mulher pediu dinheiro.
O homem ressaltou que a cliente disse que quebraria tudo no seu boxe no Terminal Urbano.
Questionado pela Polícia Civil se queria dizer algo a mais em sua defesa ou sobre as circunstâncias da prisão, o comerciante nada falou.
G1PP
