A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, na quinta (1), que foi concluída a primeira versão da minuta da Medida Provisória para a suplementação financeira para viabilizar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O documento está sob análise do grupo interministerial criado para debater o tema, com coordenação da Casa Civil.
A afirmação da ministra foi feita durante a abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023. “O presidente da República já se manifestou sobre o tema e vamos trabalhar de forma célere para concluir esse processo”, reforçou a ministra.
Desde o período de transição, o governo federal definiu esse tema como uma das prioridades e mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A ideia é construir caminhos para que os estados possam garantir a implementação do piso.
Entre os informes apresentados na CIT, a ministra destacou a conversa que teve com governadores para implementação da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Serão investido R$ 600 milhões para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.
Nísia também citou os esforços do Ministério da Saúde para estimular estados e municípios a alavancarem as coberturas vacinais no Brasil. Embora o movimento nacional pela imunização comece em 27 de fevereiro, a ministra celebrou o fato de alguns estados já estarem realizando ações nesse sentido.
A chefe do Ministério da Saúde concluiu falando sobre os desafios da disponibilização de médicos para a população e da remuneração desses profissionais.
O que é a CIT?
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é um grupo constituído como foro permanente de negociação, articulação e decisão entre os gestores nos aspectos operacionais e na construção de pactos nacionais, estaduais e regionais no SUS.
A CIT é composta pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Nathan Victor – Ministério da Saúde
