Os ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima e firmaram nesta terça-feira (18) um acordo para a construção de um Plano Safra 2023/2024 mais sustentável.
“O Plano Safra 2023/2024 terá a agricultura de baixo carbono como linha mestra. Tenho certeza de que faremos o melhor Plano Safra da história do Brasil”, disse o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, que está em missão oficial em Londres e participou da reunião virtualmente. Segundo ele, o governo está totalmente comprometido com a transição sustentável da produção agrícola.
A ideia é que o Plano Safra tenha condicionantes positivas, para que os produtores que aderirem às práticas sustentáveis possam ter melhores condições de financiamento. Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda está imerso na agenda de transformação ecológica do país. “Se somarmos esforços, poderemos fazer da agenda ambiental a principal agenda de desenvolvimento do país”, disse.
O secretário-executivo em exercício do Mapa, Luiz Rodrigues, disse que as tecnologias de agricultura de baixo carbono também ajudam a criar resiliência para o produtor rural. “Temos que construir uma agricultura contemporânea, sustentável, com uso de agricultura digital e que também seja resiliente. E esse Plano Safra vai ajudar a aumentar a resiliência da agricultura”.
O Plano Safra 2023/2024 irá aliar o financiamento das tecnologias agrícolas de diversas áreas com a sustentabilidade da produção. O estímulo pode ser desde o acesso às práticas de assistência técnica, até a concessão de bônus. “Estamos definindo quais as formas de conceder esses benefícios”, explicou o secretário de Política Agrícola em exercício do Mapa, Wilson Vaz.
A ministra Marina Silva lembrou que a proposta de agricultura de baixo carbono para o Plano Safra surgiu de uma conversa entre ela e o ministro Fávaro, ainda em janeiro, e afirmou que o Brasil pode ser ao mesmo tempo uma potência agrícola, florestal e hídrica. Segundo ela, o Plano Safra deverá evoluir para que toda a agricultura seja de baixa emissão de carbono. “Podemos chegar a um nível em que os tomadores de recurso poderão receber bônus por esse cumprimento de normas de natureza sustentável para agricultura de baixo carbono”.
O uso de bioinsumos e o incentivo à agricultura regenerativa devem estar presentes no Plano Safra, destacou o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário. “A transição para uma agricultura regenerativa é um desafio que não podemos adiar, temos que responder imediatamente”, disse.
Sustentabilidade e agricultura de baixo carbono
O objetivo é que a principal política de fomento à produção rural brasileira impulsione a adoção de práticas produtivas voltadas à sustentabilidade ambiental e à expansão da agricultura de baixo carbono. De acordo com as informações do governo, por meio de incentivos financeiros, destacadamente a concessão de crédito com taxas de juros reduzidas.
Segundo Teixeira, a iniciativa visa o estabelecimento de maiores incentivos para quem optar por uma agricultura regenerativa e de baixo carbono.
A ideia, capitaneada pela ministra Marina Silva, considera que a conservação e a recuperação da vegetação nativa são vitais para a manutenção das condições climáticas e hidrológicas necessárias para que a produção agropecuária brasileira continue a aumentar com base em ganho de produtividade, e não na abertura de novas áreas.
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