O Senado aprovou uma medida que isenta companhias aéreas do pagamento de impostos para seguridade social, mais conhecido como PIS/COFINS. A regra deve valer até o fim de 2026. O texto aprovado isenta as empresas do pagamento deste imposto durante esse ano inteiro. Essa Medida Provisória foi editada no ano passado, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma estimativa feita pela gestão anterior aponta uma renúncia fiscal de R$ 506 milhões com a isenção das companhias aéreas neste ano, valor já incorporado ao orçamento de 2023. Até 2026, a renúncia vai ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão.
A medida foi tomada para que haja uma redução de preços aos consumidores. Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas afirmou que a isenção será fundamental para ajudar o setor a se recuperar dos impactos sofridos pela pandemia de Covid-19 e voltar a crescer de forma sustentável. O documento ainda completa, dizendo que, para que isso aconteça, é fundamental que se retomem as condições de custos operacionais vividos anteriormente. Embora o preço das passagens aéreas esteja aumentando, o número de voos também está crescendo.
O número de voos domésticos tem se recuperado do Brasil, se aproximando dos patamares de 2019. Em abril, a demanda ficou 2,9% abaixo do mesmo mês de 2019, segundo dados da Anac. Apesar da melhora dos números nos últimos anos, a ocupação das aeronaves segue 5,2% abaixo do que era em abril de 2019. Enquanto isso, o mercado para voo internacionais enfrenta uma recuperação mais lenta.
Jovem Pan
