O Ministério da Educação (MEC) participou de uma audiência pública na segunda-feira, 12 de junho, realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Uma das representantes do Ministério foi a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cláudia Alves Costa.
A representante do MEC enfatizou que o público trabalhador atendido pela EJA tem um histórico de invisibilidade. Cláudia disse que as funções reparadora, equalizadora e qualificadora, que norteiam o programa, servirão para resgatar o direito à educação desses estudantes. Para que isso aconteça, deve haver uma parceria com municípios de todo o país. “Será dada atenção especial à formação de educadores, diálogo com as universidades, instituições federais”, disse. Segundo a diretora, o MEC está construindo uma política de educação para jovens e adultos que integra alfabetização, elevação da escolaridade e integração da EJA com educação profissional e tecnológica.
O coordenador da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação e Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Luciano Chagas Barbosa, que também participou da audiência pública, reforçou a importância de o Governo Federal ser indutor dessa política que visa à emancipação do cidadão, especialmente do trabalhador. Lembrou que a Setec está debatendo a respeito do aperfeiçoamento do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), iniciativa criada em 2006. “O Brasil tem demanda, mas os índices de matrícula estão baixos. Por isso, estamos discutindo formas de oferta, apoio à permanência e êxito, acolhida dos públicos, alimentação, transporte etc”, frisou. Dados do MEC apontam que apenas 2,22% dos participantes da EJA estão integrados ao ensino profissionalizante.
EJA – a educação de jovens e adultos é a modalidade de educação destinada à população acima de 15 anos de idade que não teve acesso ou não concluiu a educação básica. Nesse tipo de curso, o aluno faz o ensino fundamental ou o ensino médio em menos tempo – porque existe uma maior flexibilidade curricular –, mas o conteúdo é o mesmo do ensino regular. Já o Proeja é a modalidade de EJA voltada à educação profissional. Ou seja, além de receber a formação básica, o aluno recebe também uma qualificação ou uma formação técnica.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Setec
