A partir das 10h desta sexta-feira (23), parte dos contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com a Receita Federal, que liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, mais de 5,1 milhões de pessoas receberão R$ 7,5 bilhões. De acordo com a Receita, todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. A maior parte, quase 3,5 contribuintes, recebeu prioridade por informar a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. O restante tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet e também é possível fazer a consulta no aplicativo para celular ou tablet.
O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificada uma pendência, também é possível enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes. Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste tipo de ocorrência é necessário agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC.
Jovem Pan