Os diversos impactos da reforma tributária em diferentes setores da economia têm sido discutidos em comissões no Senado Federal antes da proposta ir ao plenário. Representantes da indústria defendem que o texto ainda precisa de alterações na cobrança de impostos para beneficiar o setor. Para falar sobre a reforma, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles. O interlocutor do setor industrial declarou que, apesar da reforma ainda precisar de ajustes, o projeto de simplificação melhora muito o ambiente de negócios: “Atualmente o sistema tributário penaliza a produção nacional em relação à produção que é feita em outros países. Isso prejudica a nossa possibilidade de exportação (…) Quando nós eliminarmos essa desvantagem e simplificarmos o sistema, o que reduz o custo das empresas para calcular e pagar tributos, essas modificações vão dar uma competitividade muito grande para as empresas nacionais e vão ajudar sim na reindustrialização do Brasil, tanto exportando mais, como abastecendo o nosso mercado interno na concorrência com os importados”.
Para o gerente da CNI, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, é ponto fundamental da reforma, mas destacou que muitas exceções a determinados segmentos e a cumulatividade ainda são problemas do texto aprovado pela Câmara. “O primeiro ponto importante é dizer que o imposto sobre o consumo que foi aprovado na Câmara, o chamado IVA, na avaliação da CNI está muito positivo, vai resolver diversos problemas da economia brasileira e leva ao aumento do crescimento e melhoria da qualidade de vida da população. Agora, nós temos algumas preocupações. A primeira delas é que, na Câmara, foram introduzidas diversas exceções, setores que vão ter tratamentos beneficiados. Quando alguém tem tratamento beneficiado, os demais que estão fora do tratamento beneficiado pagam mais. Isso é da natureza da reforma. Essa é uma preocupação.”
“Ainda tem, no projeto vindo da Câmara, um problema chamado cumulatividade. Que é um resíduo tributário que fica na cadeia, prejudica as exportações e a concorrência brasileira com os produtos importados. Esta cumulatividade está presente em uma contribuição que os Estados poderiam criar sobre produtos primários e semielaborados e também o imposto seletivo, que ainda pode incidir sobre insumos. A CNI entende que, além de reduzir um pouco as exceções, o Senado tem a capacidade de eliminar a cumulatividade definitivamente acabando com a contribuição sobre a produção de produtos primários e semielaborados e impedindo a incidência do imposto seletivo sobre os insumos das empresas”, declarou.
Jovem Pan
