O Ministério da Educação (MEC) empossou 89 servidores públicos, aprovados no concurso público para provimento do cargo de nível superior de Técnico em Assuntos Educacionais, na segunda-feira, 1º de julho.
Os novos servidores foram aprovados no certame realizado em outubro de 2023 para o preenchimento de 220 vagas. Antes dessa seleção, o último concurso do Ministério para cargos de nível superior havia ocorrido em 2004. Essa é a segunda turma de concursados. Em junho, a Pasta empossou 101 aprovados e, em breve, vai convocar um novo grupo.
Entre os dias 1º e 8 de julho, os novos servidores participam da Semana de Ambientação. A solenidade de abertura da atividade e de assinatura dos termos de posse foi conduzida pelo secretário-executivo substituto, Gregório Grisa. Ele destacou o empenho da Pasta para a realização do certame, que começou a ser pensado no início da gestão: “Quando chegamos no MEC, nos deparamos com a defasagem e a falta de valorização dos servidores públicos. Então, uma das primeiras medidas que o Ministro [de Estado da Educação], Camilo Santana, adotou foi a realização do concurso. Essa iniciativa traduz um pouco de como o atual governo olha para a dimensão do serviço público.”
O secretário-executivo substituto também enfatizou o papel dos servidores na elaboração, no desenvolvimento e na implementação das políticas públicas: “Sem servidores públicos, não há como acontecer a política pública, essa é uma condição necessária. Sintam-se partícipes desse processo”.
Após a cerimônia de posse, ele proferiu a Aula Magna “Políticas Públicas Educacionais e o Plano Nacional de Educação (PNE)”. Ao tratar das políticas públicas, mencionou programas prioritários, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral e o Pé-de-Meia. Também citou algumas secretarias do MEC e parte do trabalho desenvolvido pelas áreas na elaboração de políticas educacionais.
Grisa ainda detalhou o processo de construção da proposta do novo Plano Nacional de Educação. O Projeto de Lei (PL) do novo PNE foi encaminhado ao Congresso no dia 26 de junho. O secretário-executivo lembrou que o PL foi elaborado após diálogo com a sociedade e com representantes do Congresso Nacional, de estados, municípios, conselhos de educação, bem como a partir de proposições do documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro. Por fim, Grisa explicou os pilares que norteiam o novo Plano, entre eles, a equidade.
Graduada em pedagogia e matemática, a nova servidora Auricéia Brígida se emocionou ao tomar posse. Ela é professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e diz que agora poderá colaborar com as políticas educacionais a nível federal. “É um sentimento maravilhoso. Sou professora há 25 anos, então vou continuar nessa área, cuidando das pessoas. Quero continuar estudando dentro do MEC, para colaborar ao máximo com as políticas públicas educacionais em todo o País. Eu acredito que esse é o único caminho para que tenhamos uma sociedade mais justa e menos desigual”, afirmou.
Ambientação – Ao longo da semana, os novos servidores conhecerão as secretarias do MEC, por meio de palestras com representantes de cada unidade. As equipes vão explicar as atribuições e detalhar o trabalho nas secretarias e subsecretarias.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
