Um grupo de 80 organizações médicas, entre elas a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), manifestou sua oposição ao Projeto de Lei 5.008/2023, que propõe a liberação da venda de cigarros eletrônicos no Brasil. “A falta de fiscalização no país, vem permitindo que qualquer pessoa tenha fácil acesso aos dispositivos eletrônicos”, diz a carta. “Para fortalecer a luta contra o tabagismo, é essencial que o Brasil foque em estratégias de fiscalização, educação e conscientização, especialmente voltadas aos jovens e adolescentes”, acrescentam. As entidades alertam que essa proposta representa um sério risco à saúde pública, especialmente entre crianças e adolescentes, ao associar o uso de nicotina em dispositivos eletrônicos ao aumento do consumo de cigarros tradicionais.
As sociedades médicas ressaltam que os perigos já conhecidos do cigarro convencional, como câncer, doenças cardiovasculares e problemas respiratórios, também se aplicam aos produtos eletrônicos. Além disso, mencionam a emergência da Evali, uma condição grave relacionada ao uso de cigarros eletrônicos, que pode resultar em internações em unidades de terapia intensiva ou até mesmo em óbitos. Desde 2009, a Anvisa proíbe a comercialização de dispositivos como vapes e pods no Brasil. Após uma nova avaliação, a agência decidiu manter essa proibição, uma decisão que foi bem recebida pelas entidades médicas. Elas argumentam que a liberação desses produtos poderia comprometer os avanços já alcançados no combate ao tabagismo no país.
Por outro lado, há críticos da proibição que defendem a necessidade de regulamentação para a venda desses dispositivos, apontando a ineficácia da proibição diante do contrabando. A senadora Soraya Thronicke apresentou um projeto de lei com o intuito de regulamentar o comércio de vapes, destacando a preocupação com a falta de informações sobre os componentes desses produtos. Embora as entidades médicas reconheçam a carência de fiscalização, elas consideram que a regulação atual é adequada. Elas defendem que o Brasil deve priorizar estratégias de fiscalização, educação e conscientização, especialmente voltadas para o público jovem. Além disso, abordam a questão da arrecadação de impostos, argumentando que os custos relacionados a problemas de saúde decorrentes do tabagismo superam a receita gerada por impostos sobre produtos de tabaco.
*Reportagem produzida com auxílio de IA – Publicado por Sarah Américo – Jovem Pan
