Os candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024 já podem fazer as inscrições a partir desta quinta-feira, 22 de agosto. São ofertadas 70 mil vagas para essa edição e mais de 112 mil para todo o ano de 2024. O Edital nº 26/2024, que rege a seleção, foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), na quarta-feira, 21 de agosto.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de agosto, pelo Fies Seleção, no portal Acesso Único. Caso seja o primeiro acesso no portal, é necessário criar uma conta no Login Único do governo federal (GOV.BR). Para entrar na conta, basta inserir o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. Logo depois, o usuário será redirecionado à página do Fies Seleção para fazer a inscrição.
O candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência entre elas. Para participar da seleção, o estudante tem de cumprir as seguintes condições:
Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições;
Ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos;
Ter tirado nota superior a zero na prova de redação;
Não ter participado no Enem como “treineiro”; e
Possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
De acordo com o edital, não poderão participar aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo; ou aqueles que se encontrem em período de utilização do financiamento.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de setembro e a complementação da inscrição por parte dos pré-selecionados ocorrerá de 10 a 12 de setembro. Após essa etapa, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas que eventualmente não tiverem sido ocupadas. As convocações mediante a lista de espera ocorrerão entre 16 de setembro e 29 de outubro. Na página do Fies, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até três dias úteis após a data da convocação.
Reserva – Nesta edição, o programa passa a oferecer, pela primeira vez, reserva de vagas a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de àqueles com deficiência. Assim como no último semestre, o Fies Social vai reservar 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O cadastro deve ter sido atualizado dentro do prazo exigido no edital. Para essas pessoas, também será possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais.
Fies Social – A partir de 2024, com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o MEC visa retomar o papel social do programa, destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento estudantil.
Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Enem a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
