Na quarta-feira, 4 de dezembro, os Ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) assinaram dois acordos de cooperação técnica (ACTs) voltados para ações conjuntas de educação e cultura. Um deles vai beneficiar escolas de tempo integral e universidades. Já o outro prevê o desenvolvimento de estudos e evidências sobre o impacto da arte e da cultura no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Durante a cerimônia de assinatura dos termos, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância da iniciativa para melhoria da educação básica e das taxas de permanência dos estudantes. “Hoje, estamos concretizando uma parceria importante, que se insere nos objetivos do Programa Escola em Tempo Integral. A educação integral vai além do horário ampliado. A ideia é que a criança e o jovem se conectem com as múltiplas experiências humanas, do ponto de vista emocional, cognitivo, social e também cultural, o que permite uma visão de mundo mais ampliada e promove transformação social”, afirmou.
Hoje, estamos concretizando uma parceria importante, que se insere nos objetivos do Programa Escola em Tempo Integral. A ideia é que a criança e o jovem se conectem com as múltiplas experiências humanas, do ponto de vista emocional, cognitivo, social e também cultural, o que permite uma visão de mundo mais ampliada e promove transformação social.” Camilo Santana, ministro da Educação
O ministro também explicou que a parceria visa ao reconhecimento dos profissionais da cultura como detentores de saberes que devem ser incorporados pela educação formal. “Vamos investir um volume grande de recursos, a partir de 2025, para fortalecer as atividades culturais nas escolas”, garantiu.
Margareth Menezes, ministra de Estado da Cultura, reforçou a intenção dos setores culturais em estarem presentes no chão da escola: “Quando ações de cultura chegam a uma escola, promovem transformação profunda não só nos estudantes, mas também em toda a comunidade. A arte ensina a materializar o imaginado”.
Educação básica e superior – O primeiro ACT, assinado entre as pastas, foca ações de reconhecimento de saberes culturais e prevê a inserção de mestres e mestras da cultura na educação formal. Além disso, visa ao fortalecimento da rede de equipamentos culturais das universidades federais; à construção e implementação de planos de culturas nas universidades; ao fortalecimento em rede dos cursos de artes; e ao reconhecimento do espaço universitário como espaço de produção de conhecimento.
Na educação básica, esse acordo fomentará atividades artístico-culturais para o desenvolvimento integral dos estudantes com a circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública. Isso será feito, em especial, em escolas com oferta de jornada escolar de tempo integral, por meio de edital para as secretarias de educação participantes do Programa Escola em Tempo Integral.
Na visão de Tico Magalhães, mestre de cultura e coordenador do Centro Tradicional de Invenção Cultural do Distrito Federal, a iniciativa representa a união de duas escolas: a educação e a cultura popular. “Os mestres de cultura ensinam tanto para a gente. Foi com eles que conheci a minha verdadeira história e a história de quem não chegou ao poder, a história de vários heróis e heroínas de diferentes comunidades. Por isso, é uma escola que nos ensina e nos prepara para reinventar o mundo. É a cultura que possibilita que os estudantes juntem aos conhecimentos da educação formal esse processo de identidade local e comunitária”, defendeu.
Investimento – O MEC se comprometeu a investir R$ 8 milhões, em 2025, no projeto de inserção de mestres e mestras da cultura na educação formal, com a expectativa de levar a iniciativa para cerca de dez universidades federais. Em 2023, o MinC investiu R$ 1 milhão no mesmo projeto na Universidade Federal do Cariri (UFCA).
Para o edital de fomento às atividades artístico-culturais em escolas de secretarias de educação que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, serão investidos 10 milhões em 2025.
Estudos e evidências – Já o segundo ACT ocorre entre o MEC, o MinC e a Fundação Itaú para Educação e Cultura. O acordo ainda prevê a participação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC.
Seu objetivo é produzir estudos e evidências sobre os impactos da arte e da cultura na performance acadêmica, na trajetória escolar e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Tendo em vista que os estudos sobre os efeitos da promoção intencional de atividades artístico-culturais ainda são pouco difundidos, essa agenda conjunta contribuirá para preencher a lacuna de evidências, bem como poderá induzir e aprimorar os currículos ofertados pelas redes de ensino.
Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, pontuou que a aliança entre a cultura e a educação é uma força transformadora para combater desigualdades. “Mas há pessoas que não estão convencidas dessa potência. Precisamos impactar essas pessoas com pesquisas científicas. Por isso, a ideia dessa parceria é gerar evidências, ao longo de três anos, da transformação na vida de meninas e meninos que acontece quando eles se encontram com a educação e a cultura”, argumentou.
Ministério da Educação
