Houve reação do mercado financeiro após o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, o trecho da reforma tributária que trata do Imposto de Renda e tributação de dividendos. O índice Ibovespa fechou com baixa de 1,74%, na sexta-feira, 25, aos 127.255 pontos. Foi a maior queda desde o recuo de 2,65% registrado em 12 de maio. Ainda assim, foi a terceira perda seguida na semana.
O dólar, por sua vez, subiu 0,67%, sendo cotado a R$ 4,9377. Rafael Serrano, especialista em direito tributário, analisou os trechos novos apresentados pelo governo. Sobre as mudanças na faixa de tributação do Imposto de Renda, Rafael lembra que não havia ajuste na tabela desde 2015, mas traz certo alívio ao contribuinte. “Há cálculos dizendo que se essa tabela tivesse sido feita desde lá de trás, a gente poderia ter uma faixa de isenção muito maior do que os R$ 2,5 mil, mas isso traz um alívio de caixa. É um universo muito grande de contribuintes que terão mais dinheiro no bolso”, explica Serrano.
O governo também contemplou a tributação de dividendos. Rafael Serrano aponta que ela é complementar à tributação da pessoa jurídica. “Há uma tentativa de mudança desse paradigma fazendo com que exista essa tributação nessa segunda fase, que é a de distribuição de dividendos. Isso foi ventilado como se houvesse uma compensação, como se fosse pretendido uma redução da alíquota da pessoa jurídica compensando essa tributação de dividendos”. Ainda serão apresentadas outras etapas da reforma tributária. Pautas como a desoneração da folha de pagamentos e a substituição do IPI ainda estão em desenvolvimento para serem levadas ao Congresso.
Jovem Pan
